Procedimento Comum Cível 0000820-33.2016.8.24.0028 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0000820-33.2016.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/06/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/06/2024, 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

10/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

06/06/2024, 13:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MOISES ITAIR DE OLIVEIRA

06/06/2024, 13:07

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

06/06/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 15:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

31/05/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES ITAIR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

31/05/2024, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2024

31/05/2024, 15:36

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 00008203320168240028/TJSC

20/05/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOISES ITAIR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIANE ALVES LIMA (OAB SC069298) ADVOGADO(A): EDUARDO SILVEIRA TOMAZI (OAB SC047040) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0000820-33.2016.8.24.0028/SC (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

01/03/2024, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 15:23

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MOISES ITAIR DE OLIVEIRA

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES ITAIR DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2024

Recebidos os autos - TJSC -> YCA02CV Número: 00008203320168240028/TJSC

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