Execução Fiscal 0307384-82.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2016

Valor da Causa

R$ 24.597,19

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

RESTAURANTE E PIZZARIA LEONHARDT LTDA - ME

CNPJ

Reu

JACQUELINE JANETE LEONHARDT WINTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

GELSON TOMIELLO

OAB/SC 045295·CPF·Representa: Réu

DANIEL CARLOS TOMIELLO

OAB/SC 040793·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

07/03/2026, 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

04/03/2026, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

04/03/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:04

Juntado(a)

22/01/2026, 07:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 205

19/01/2026, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

15/12/2025, 15:37

Expedição de mandado - CCOCEMAN

15/12/2025, 15:21

Expedição de ofício - 1 carta

15/12/2025, 15:21

Expedição de Termo/auto de Penhora

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

09/12/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

06/11/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

14/10/2025, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

14/10/2025, 08:43

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 196

14/10/2025, 02:49

Todas as movimentações(212)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

07/03/2026, 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

04/03/2026, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

04/03/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:04

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 15:19

22/01/2026, 07:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 205

19/01/2026, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

15/12/2025, 15:37

Expedição de mandado - CCOCEMAN

15/12/2025, 15:21

Expedição de ofício - 1 carta

15/12/2025, 15:21

Expedição de Termo/auto de Penhora

15/12/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

09/12/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

06/11/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

14/10/2025, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

14/10/2025, 08:43

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 196

14/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 196

13/10/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 14:14

Despacho

10/10/2025, 14:13

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 194

10/10/2025, 14:13

Conclusos para despacho

10/10/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

03/10/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

24/09/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

19/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

11/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

10/09/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 15:19

Decisão interlocutória

09/09/2025, 15:19

Conclusos para decisão

01/09/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 22.198,09

20/08/2025, 11:02

Juntada de Petição

19/08/2025, 14:23

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 18/08/2025 18:04:54

18/08/2025, 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

14/08/2025, 16:30

Juntada de Petição

06/08/2025, 13:20

Juntada de Petição

06/08/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

06/08/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

03/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

28/07/2025, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 171

28/07/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 171

25/07/2025, 02:26

Decisão interlocutória de Mérito

24/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 17:55

Conclusos para decisão

16/07/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

16/07/2025, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 165

09/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 165

08/07/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/07/2025, 15:39

Despacho

07/07/2025, 15:39

Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

01/07/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

01/07/2025, 10:51

Juntada de Petição - JACQUELINE JANETE LEONHARDT WINTER (SC040793 - DANIEL CARLOS TOMIELLO)

25/06/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

21/06/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/06/2025, 14:41

Despacho

10/06/2025, 14:40

Conclusos para despacho

10/06/2025, 10:21

Juntada de Petição - JACQUELINE JANETE LEONHARDT WINTER (SC040793 - DANIEL CARLOS TOMIELLO / SC045295 - GELSON TOMIELLO)

09/06/2025, 13:49

Juntada de Petição

09/06/2025, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 147

09/06/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

27/05/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

27/05/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 16:41

Despacho

22/05/2025, 16:41

Conclusos para decisão

21/05/2025, 06:42

Expedição de ofício - 1 carta

15/05/2025, 08:02

Juntada de Petição

22/04/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

07/04/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

07/04/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 10:52

Despacho

04/04/2025, 10:52

Conclusos para despacho

03/04/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055450630. Valor transferido: R$ 70,76

01/04/2025, 11:32

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

29/03/2025, 06:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RESTAURANTE E PIZZARIA LEONHARDT LTDA - ME)

29/03/2025, 06:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JACQUELINE JANETE LEONHARDT WINTER)

29/03/2025, 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000055450622. Valor transferido: R$ 21.439,18

28/03/2025, 11:26

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

26/03/2025, 13:58

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

21/03/2025, 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Conclusos para despacho - 27/01/2025 06:31:58)

21/03/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/11/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

12/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 16:47

Despacho

07/11/2024, 15:20

Conclusos para despacho

06/11/2024, 19:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Conclusos para despacho - 13/08/2024 03:16:51)

06/11/2024, 19:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/03/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

01/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: RESTAURANTE E PIZZARIA LEONHARDT LTDA - ME (Sociedade) EXECUTADO: JACQUELINE JANETE LEONHARDT WINTER (Sócio) EDITAL Nº 310054225046 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): JACQUELINE JANETE LEONHARDT WINTER, CPF Nº 966.555.269-49. Certidão de Dívida Ativa n. 1034/2016 e 1035/2016. Valor do Débito: 16.411,02. Data do Valor da Ação: 18/09/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0307384-82.2016.8.24.0018/SC

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 23:27

Expedição de Edital

29/02/2024, 23:27

Juntada de certidão

29/02/2024, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/02/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 14:13

Determinada a citação

16/01/2024, 14:13

Conclusos para decisão

01/12/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 110

21/08/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 15:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

28/07/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/07/2023, 23:59

Juntado(a)

28/06/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 16:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/06/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/06/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 15:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

16/05/2023, 12:25

Expedição de ofício - 1 carta

11/04/2023, 22:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 96

10/04/2023, 15:04

Juntada de Petição

10/04/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 96

08/04/2023, 23:59

Juntada de certidão

29/03/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 17:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

29/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023, 14:43

Despacho

29/03/2023, 14:43

Conclusos para despacho

29/03/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/03/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 18:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

04/03/2023, 17:35

Juntado(a)

16/02/2023, 21:56

Juntado(a)

06/10/2022, 16:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

19/09/2021, 18:00

Expedição de mandado - CCOCEMAN

18/09/2021, 04:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/09/2021, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 18:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

29/10/2020, 17:01

Expedição de ofício - 1 carta

25/09/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

24/09/2020, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/09/2020, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 14:05

Decisão interlocutória

24/09/2020, 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2020, 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

24/08/2020, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/08/2020, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/08/2020, 15:44

Despacho

16/08/2020, 15:44

Juntada - Peças Digitalizadas

14/08/2020, 17:44

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50179794620208240000/TJSC

07/07/2020, 09:57

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50179794620208240000/TJSC

30/06/2020, 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 15:05

Juntada - Peças Digitalizadas

25/06/2020, 15:05

Expedição de ofício

24/06/2020, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/06/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

24/06/2020, 16:02

Decisão interlocutória

24/06/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

23/06/2020, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/06/2020, 13:20

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50179794620208240000/TJSC

23/06/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 16:59

Decisão interlocutória

17/06/2020, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

08/06/2020, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/06/2020, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/06/2020, 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

11/03/2020, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/03/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/03/2020, 14:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/03/2020, 14:19

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/02/2020, 01:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/01/2020, 17:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias.

30/01/2020, 17:30

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

22/11/2019, 18:36

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

30/10/2019, 18:59

Juntada de documento

03/09/2019, 17:57

Certidão emitida - Afixação de Edital

02/09/2019, 17:08

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal Eletrônica

02/09/2019, 17:08

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que foram esgotados os meios para localização da parte executada, defiro o pedido retro. Cite-se, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, consignando as advertências legais.

13/08/2019, 10:45

Conclusos para despacho

07/08/2019, 12:18

Conclusos para despacho

07/08/2019, 12:18

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WCCO.19.10088615-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 05/08/2019 15:23

05/08/2019, 15:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/07/2019, 00:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/07/2019, 14:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca da certidão de p. 28, no prazo de 30 (trinta) dias.

01/07/2019, 14:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/05/2019, 15:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

28/05/2019, 15:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/004088-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/05/2019 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

08/02/2019, 18:47

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WCCO.19.10000367-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 04/01/2019 18:34

04/01/2019, 18:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/12/2018, 01:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/12/2018, 14:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se acerca do teor da certidão do oficial de justiça, de fl. 20, no prazo de 30 (trinta) dias.

06/12/2018, 11:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 15:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 23:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/06/2018, 12:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

17/06/2018, 12:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 06:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 22:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2017/023205-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/06/2018 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

19/07/2017, 12:36

Juntada de pesquisa de endereços

10/07/2017, 10:18

Juntada de pesquisa de endereços

10/07/2017, 10:18

Determinada Requisição de Informações - A citação por edital é viável somente se exauridas todas as possibilidades de buscas a fim de localizar o executado. Assim, proceda-se a consulta de possível endereço junto ao SISP, SIEL e/ou Infoseg.De posse dos dados, em caso de localização de endereço diverso do já informado nos autos, proceda-se a citação por AR. Em caso de negativa de localização de informações, cite-se, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, consignando as advertências legais.

09/03/2017, 16:46

Conclusos para despacho

06/03/2017, 17:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.10093176-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 01/12/2016 15:05

01/12/2016, 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0468/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2478 Página:

21/11/2016, 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0468/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR527149976TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Restaurante e Pizzaria Leonhardt Ltda Me). Advogados(s): Natália Macedo Gaida (OAB 40254/SC)

17/11/2016, 18:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/07/2016, 00:49

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR527149976TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Restaurante e Pizzaria Leonhardt Ltda Me).

30/07/2016, 00:49

Juntada

30/07/2016, 00:48

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR527149976TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Restaurante e Pizzaria Leonhardt Ltda Me

27/07/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

20/07/2016, 11:38

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

19/07/2016, 15:54

Conclusos para despacho

16/07/2016, 10:10

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/07/2016, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2020, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2020, 17:30

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 10:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2020, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2020, 17:30

DESPACHO

•13/08/2019, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2018, 11:10

DESPACHO

•09/03/2017, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2016, 00:49

DESPACHO

•19/07/2016, 15:54