Execução Fiscal 5017823-04.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.915,58

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

KWK INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para CCO02FP01)

26/08/2025, 05:26

Baixa Definitiva

14/07/2025, 15:16

Transitado em Julgado

14/07/2025, 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/07/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/05/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/05/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 08:45

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 05:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/05/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025, 22:42

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 22:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> NJ40JT

24/03/2025, 03:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(KWK INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA)

24/03/2025, 03:44

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

21/03/2025, 21:42

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para CCO02FP01)

26/08/2025, 05:26

Baixa Definitiva

14/07/2025, 15:16

Transitado em Julgado

14/07/2025, 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/07/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2025, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 22:42

30/05/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/05/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 08:45

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 05:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/05/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2025, 22:42

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 22:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> NJ40JT

24/03/2025, 03:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(KWK INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA)

24/03/2025, 03:44

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

21/03/2025, 21:42

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

19/03/2025, 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para despacho - 10/12/2024 08:09:53)

19/03/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/09/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 09:03

Despacho

02/09/2024, 09:03

Conclusos para decisão

08/07/2024, 16:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/03/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: KWK INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA EDITAL Nº 310055234200 JUIZ(A) DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): KWK INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 10.394.464/0001-83. Certidão de Dívida Ativa n. 6548\2020, 6542\2020, 6543\2020 e 6547\2020. Valor do Débito: 1.915,58. Data do Valor da Ação: 18/08/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017823-04.2020.8.24.0018/SC

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 07:52

Expedição de Edital

01/03/2024, 07:52

Juntada de certidão

01/03/2024, 07:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

07/02/2024, 16:04

Juntado(a)

18/09/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/02/2023, 17:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

03/02/2023, 09:19

Expedição de mandado - CCOCEMAN

02/02/2023, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

28/12/2022, 12:43

Expedição de ofício - 1 carta

25/11/2022, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/11/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/11/2022, 15:47

Juntada de certidão

21/11/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 13:10

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

21/11/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/11/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/11/2022, 11:33

Despacho

18/11/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 16:07

Conclusos para decisão

10/11/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/11/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/11/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 12:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

06/11/2022, 10:16

Juntado(a)

06/10/2022, 15:57

Juntada de certidão

17/03/2022, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

22/09/2021, 17:00

Expedição de mandado - CCOCEMAN

22/09/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/09/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 15:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

23/10/2020, 12:43

Expedição de ofício - 1 carta

13/10/2020, 00:30

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/09/2020, 18:28

Expedição de ofício - 1 carta

18/08/2020, 23:09

Determinada a citação

17/08/2020, 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2020, 16:22

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 16:37