Execução Fiscal 0308593-28.2016.8.24.0005 - TJSC

Execução Fiscal 0308593-28.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 16:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> FNSUREF

12/06/2024, 16:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> BCUCONT

12/06/2024, 15:39

Transitado em Julgado

12/06/2024, 15:38

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03085932820168240005/TJSC

06/06/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELAINE GONÇALVES WEISS DE SOUZA PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM APELADO: MIRELLE ARALDI LEITE (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0308593-28.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

01/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03085932820168240005/TJSC

22/01/2024, 15:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

14/02/2023, 13:44

Decisão interlocutória

10/02/2023, 20:04

Conclusos para decisão

09/02/2023, 16:12

Juntada de certidão

09/02/2023, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 40

17/01/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/01/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/01/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 18:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 17:04

SENTENÇA

•16/01/2023, 15:45

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