Procedimento Comum Cível 0300613-37.2018.8.24.0077 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2018

Valor da Causa

R$ 73.616,98

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Urubici

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

GERALDO LOCKS

CPF

Autor

ANDREIA LOCKS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUELEN NIEHUES

OAB/SC 029426·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SC 054351·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB/DF 024693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:40

Juntada - Extrato Subconta - 1907700212<br> Tipo de Extrato: RESUMO

09/02/2026, 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149

06/02/2026, 16:24

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149

02/02/2026, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149

30/01/2026, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 14:55

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

14/11/2025, 01:49

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 143

22/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 143

21/10/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:32

Decisão interlocutória

20/10/2025, 17:32

Conclusos para decisão

16/10/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

19/09/2025, 01:10

Todas as movimentações(155)

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:40

Juntada - Extrato Subconta - 1907700212<br> Tipo de Extrato: RESUMO

09/02/2026, 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149

06/02/2026, 16:24

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149

02/02/2026, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 17:32

30/01/2026, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 14:55

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

14/11/2025, 01:49

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 143

22/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 143

21/10/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 17:32

Decisão interlocutória

20/10/2025, 17:32

Conclusos para decisão

16/10/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

19/09/2025, 01:10

Juntada de Petição

17/09/2025, 17:56

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

28/08/2025, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

27/08/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

27/08/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125, 131 e 132

27/08/2025, 11:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

27/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 10:21

Decisão interlocutória

26/08/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

23/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

21/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

20/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

19/08/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 13:40

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:39

Juntada de Petição

19/08/2025, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

19/08/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

31/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 118

30/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:34

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

25/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

24/07/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 14:50

Despacho

16/07/2025, 18:56

Conclusos para decisão

09/07/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

26/06/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106

02/06/2025, 15:43

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108

02/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108

30/05/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 13:57

Decisão interlocutória

29/05/2025, 13:57

Conclusos para despacho

05/03/2025, 17:33

Juntada de Petição

27/02/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

26/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

24/01/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

26/10/2024, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

26/10/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89

24/10/2024, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 13:30

Decisão interlocutória

16/09/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/07/2024, 01:09

Conclusos para decisão

02/07/2024, 17:08

Juntada de Petição

02/07/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/06/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/06/2024, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/06/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/06/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8119091, Subguia 4148339 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12

20/06/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/06/2024, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 12:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

17/06/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

16/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUIUN

12/06/2024, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/07/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 8119091, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4148339&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D19ccc4fa015959e5fc7d7b481fed3983' target='_blank'>4148339</a>

12/06/2024, 20:29

Custas Satisfeitas - Parte: GERALDO LOCKS

12/06/2024, 20:29

Custas Satisfeitas - Parte: ANDREIA LOCKS

12/06/2024, 20:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8119091 - R$ 27,12

12/06/2024, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 20:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUIUN -> DCJE

06/06/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/06/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/05/2024, 14:27

Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Contratos bancários

28/05/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/05/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

22/05/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

23/04/2024, 13:02

Recebidos os autos - TJSC -> UUIUN Número: 03006133720188240077/TJSC

23/04/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERALDO LOCKS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): Suelen Niehues (OAB SC029426) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ANDREIA LOCKS (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): Suelen Niehues (OAB SC029426) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300613-37.2018.8.24.0077/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

04/03/2024, 00:00

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000153699: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 16:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUIUN -> TJSC

16/04/2021, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/04/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/03/2021, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 18:27

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

09/02/2021, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 44. Guia: 1203639 Situação: Em aberto.

08/02/2021, 19:05

Juntada de Petição

08/02/2021, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/02/2021, 19:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

08/02/2021, 09:12

Juntada - Guia Gerada - ANDREIA LOCKS Guia nº 1.203.639 - R$ 528,50

08/02/2021, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/12/2020, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2020, 16:22

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 35 (17/11/2020). Guia: 937958 Situação: Baixado.

27/11/2020, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/11/2020, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/11/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

18/11/2020, 08:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

13/11/2020, 08:51

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL SA Guia nº 937.958 - R$ 513,40

13/11/2020, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/11/2020, 21:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2020, 20:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/11/2020, 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2020, 20:08

Juntada de Petição

04/06/2020, 10:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/05/2020, 13:30

Conclusos para sentença

19/11/2019, 17:40

Conclusos para despacho

20/05/2019, 15:39

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WUBC.19.10002481-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/05/2019 15:11

06/05/2019, 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 3025 Página:

25/03/2019, 13:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Suelen Niehues (OAB 29426/SC)

21/03/2019, 13:07

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/03/2019, 12:58

Certificado a tempestividade - Tempestividade

20/03/2019, 12:57

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WUBC.19.10001325-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/03/2019 09:52

20/03/2019, 10:00

Apresentação de documentos

08/03/2019, 18:16

Mero expediente - SAJ - "Defiro a retificação do nome do Procurador da parte requerida. Aguarde-se em cartório o prazo da contestação, nos termos do art. 335, I, NCPC".

08/03/2019, 18:11

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WUBC.19.10000995-4 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 06/03/2019 14:43

06/03/2019, 15:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/11/2018, 23:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR795889645TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 20/11/2018

24/11/2018, 23:10

Juntada

24/11/2018, 23:10

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WUBC.18.10006486-5 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 22/11/2018 17:48

22/11/2018, 19:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0374/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2951 Página:

22/11/2018, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0374/2018 Teor do ato: Designo audiência de conciliação/mediação para 06/03/2019, às 15 horas.Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 (dez) dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manifestação pela desistência de conciliação), independentemente de nova intimação, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 335, I e II, e 336 do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para comparecer(em) ao referido ato pessoalmente e acompanhado(s) de seus respectivo(s) advogado(s) (art. 334, § 9º, do CPC), bem como intimando-o(s) do teor desta decisão.Intimem-se a parte ativa na pessoa do seu advogado sobre o teor desta decisão e para estarem presentes na data agendada (art. 334, § 3º, do CPC). Advogados(s): Suelen Niehues (OAB 29426/SC)

20/11/2018, 15:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

09/11/2018, 16:53

Não concedida a tutela de urgência, com designação de audiência - Designo audiência de conciliação/mediação para 06/03/2019, às 15 horas.Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 (dez) dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC; e, segundo, o prazo para o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, é de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), com termo inicial na data referida (ou no dia da última manifestação pela desistência de conciliação), independentemente de nova intimação, consoante arts. 183, 186, caput e § 3º, 219, 335, I e II, e 336 do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo para comparecer(em) ao referido ato pessoalmente e acompanhado(s) de seus respectivo(s) advogado(s) (art. 334, § 9º, do CPC), bem como intimando-o(s) do teor desta decisão.Intimem-se a parte ativa na pessoa do seu advogado sobre o teor desta decisão e para estarem presentes na data agendada (art. 334, § 3º, do CPC).

09/11/2018, 16:52

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 06/03/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Conciliação Situacão: Realizada

07/11/2018, 18:02

Conclusos para despacho

03/10/2018, 12:56

Informações - Nº Protocolo: WUBC.18.10005422-3 Tipo da Petição: Informações Data: 02/10/2018 16:28

02/10/2018, 19:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para acostar aos autos os documentos de fl.43 (em branco) de forma legível, no prazo de 10 (dez) dias, com ciência da possibilidade de não conhecimento daquilo nele existente.

26/09/2018, 13:19

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/09/2018, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 16:22

SENTENÇA

•12/11/2020, 20:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2019, 12:58

DECISÃO

•09/11/2018, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2018, 13:19