Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
11/02/2026, 14:13
Transitado em Julgado em 11/02/2026
11/02/2026, 14:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025
09/12/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2025, 01:53
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025
04/12/2025, 15:50
Não conhecido o recurso de BENEFICIAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIO FAMILIAR, MYLENA MENDES FERNANDES e DANIEL ANTONIO FERNANDES , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
01/12/2025, 23:59
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1146085/2025
25/11/2025, 10:10
Protocolizada Petição 1146085/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2025
25/11/2025, 10:00
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025
03/11/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 02:06
Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
29/10/2025, 16:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
18/11/2024, 10:11
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
18/11/2024, 08:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024
24/10/2024, 05:05
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•04/12/2025, 15:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•22/10/2024, 22:20
04/12/2025, 15:50
Não conhecido o recurso de BENEFICIAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIO FAMILIAR, MYLENA MENDES FERNANDES e DANIEL ANTONIO FERNANDES , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
01/12/2025, 23:59
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1146085/2025
25/11/2025, 10:10
Protocolizada Petição 1146085/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2025
25/11/2025, 10:00
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025
03/11/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 02:06
Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
29/10/2025, 16:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
18/11/2024, 10:11
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
18/11/2024, 08:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024
24/10/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/10/2024, 18:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/10/2024, 06:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2024, 22:55
Determinada a distribuição do feito
22/10/2024, 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024
22/10/2024, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/10/2024, 08:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/10/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA