Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0901210-72.2016.8.24.0126 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0901210-72.2016.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 411080/2026 -

04/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 411080/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 411080/2026

28/04/2026, 22:31

Protocolizada Petição 411080/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2026

28/04/2026, 22:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327043/2026

08/04/2026, 09:46

Protocolizada Petição 327043/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 09:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1103757/2025 - RE

07/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:47

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

03/04/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1103757 - RE nos EAREsp 2867296 - Publicação prevista para 07/04/2026

03/04/2026, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1207932/2025

10/12/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1207932/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/12/2025

10/12/2025, 17:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/11/2025 Petição Nº 1103757/2025 -

28/11/2025, 01:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2026, 12:20

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 19:40

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 411080/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 411080/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 411080/2026

Protocolizada Petição 411080/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327043/2026

Protocolizada Petição 327043/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1103757/2025 - RE

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1103757 - RE nos EAREsp 2867296 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1207932/2025

Protocolizada Petição 1207932/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/11/2025 Petição Nº 1103757/2025 -

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