Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026680-98.2022.8.24.0008 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026680-98.2022.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

15/08/2025, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/08/2025, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/08/2025, 07:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

14/08/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 18:50

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50266809820228240008/TJSC

12/08/2025, 17:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50266809820228240008/TJSC

15/04/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA TARCILA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JEAN FABIO VIEIRA TABORDA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargado HÉLIO DO VALLE PEREIRA: Apelação Nº 5026680-98.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI

04/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50266809820228240008/TJSC

29/08/2023, 17:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

28/08/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/08/2023, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

13/07/2023, 18:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 18:50

SENTENÇA

•27/03/2023, 15:10

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50266809820228240008/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50266809820228240008/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50266809820228240008/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

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