Monitória 0304868-15.2018.8.24.0020 - TJSC

Monitória 0304868-15.2018.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023284-43.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 135

30/07/2024, 16:12

Juntada de Petição

13/06/2024, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/06/2024, 16:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013480-17.2024.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 114

12/06/2024, 16:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023284-43.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 55

12/06/2024, 15:54

Baixa Definitiva

28/05/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

27/05/2024, 09:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

14/05/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

04/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA03CV

25/04/2024, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/05/2024. Parte SG CONSTRUCOES EIRELI, Guia 7789371, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3986498&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=f5df63f52f2db00feb056839d668466d' target='_blank'>3986498</a>

25/04/2024, 16:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 35%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FLAVIA AGOSTINHO CORREA

25/04/2024, 16:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 35%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ISRAEL MATEUS HELEODORO

25/04/2024, 16:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 30%. SG CONSTRUCOES EIRELI - Guia 7789371 - R$ 214,66

25/04/2024, 16:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 15:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0668/2019 Teor do ato: 1. Sg Construções Ltda apresentou ação monitória contra Flavia Agostinho Correa e Israel Mateus Heleodor, com quem narrou ter estabelecido contrato de empreitada, cuja contraprestação devida pelos réus asseverou não ter sido integralmente satisfeita, razão por que almejou a condenação destes ao pagamento de R$ 34.868,55. Citados, os réus apresentaram resposta na forma de embargos monitórios, nos quais, preliminarmente, sustentaram conexão desta demanda com a de n. 0006623-84.2017.8.24.0020. No mérito, apontaram que: I - de fato, em 21.03.2013, as partes avençaram contrato de empreitada no valor de R$ 78.000,00, os quais seriam pagos parte com recursos próprios e o restante mediante financiamento concedido pela Caixa Econômica Federal, que liberava a quantia financiada em parcelas sucessivas, na medida do andamento das obras; II - todavia, a autora descumpriu o prazo de 180 dias úteis para conclusão do objeto contratual, o que ensejou atraso no repasse dos valores financiados e a exigência pela CEF de "taxas de vistorias e juros de construção"; III - porque não houve mora dos réus, não há como exigir-se atualização monetária e juros moratórios; IV - a prestação é atualizada pelo CUB, em descompasso com o que entende a jurisprudência; V - há excesso de cobrança; VI - em decorrência da cobrança indevida, a autora deve ser condenada a restituir o indébito em dobro (art. 940 do Código Civil); e, finalmente, VII - caso haja acolhimento do pedido inicial, o quantum debeatur deve ser compensado com o crédito definido aos réus nos autos de n. 0006623-84.2017.8.24.0020. Ainda na ocasião, os réus apresentaram reconvenção (art. 702, § 6º, do CPC), por meio da qual noticiaram que a reconvinda/embargada inseriu o nome de Israel no cadastro de maus pagadores, razão por que almejaram a desconstituição desse fato, com a estipulação de verba indenizatória por danos morais. Além disso, requereram o ressarcim

02/07/2019, 16:39

Decisão de Saneamento e Organização - 1. Sg Construções Ltda apresentou ação monitória contra Flavia Agostinho Correa e Israel Mateus Heleodor, com quem narrou ter estabelecido contrato de empreitada, cuja contraprestação devida pelos réus asseverou não ter sido integralmente satisfeita, razão por que almejou a condenação destes ao pagamento de R$ 34.868,55. Citados, os réus apresentaram resposta na forma de embargos monitórios, nos quais, preliminarmente, sustentaram conexão desta demanda com a de n. 0006623-84.2017.8.24.0020. No mérito, apontaram que: I - de fato, em 21.03.2013, as partes avençaram contrato de empreitada no valor de R$ 78.000,00, os quais seriam pagos parte com recursos próprios e o restante mediante financiamento concedido pela Caixa Econômica Federal, que liberava a quantia financiada em parcelas sucessivas, na medida do andamento das obras; II - todavia, a autora descumpriu o prazo de 180 dias úteis para conclusão do objeto contratual, o que ensejou atraso no repasse dos valores financiados e a exigência pela CEF de "taxas de vistorias e juros de construção"; III - porque não houve mora dos réus, não há como exigir-se atualização monetária e juros moratórios; IV - a prestação é atualizada pelo CUB, em descompasso com o que entende a jurisprudência; V - há excesso de cobrança; VI - em decorrência da cobrança indevida, a autora deve ser condenada a restituir o indébito em dobro (art. 940 do Código Civil); e, finalmente, VII - caso haja acolhimento do pedido inicial, o quantum debeatur deve ser compensado com o crédito definido aos réus nos autos de n. 0006623-84.2017.8.24.0020. Ainda na ocasião, os réus apresentaram reconvenção (art. 702, § 6º, do CPC), por meio da qual noticiaram que a reconvinda/embargada inseriu o nome de Israel no cadastro de maus pagadores, razão por que almejaram a desconstituição desse fato, com a estipulação de verba indenizatória por danos morais. Além disso, requereram o ressarcimento do valor gasto com "taxas de vistor

17/06/2019, 15:46

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023284-43.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 135

Juntada de Petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013480-17.2024.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 114

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023284-43.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 55

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA03CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 35%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FLAVIA AGOSTINHO CORREA

Custas Satisfeitas - Rateio de 35%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ISRAEL MATEUS HELEODORO

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 30%. SG CONSTRUCOES EIRELI - Guia 7789371 - R$ 214,66

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