Apelação / Remessa Necessária 5026466-33.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

RODOMOVEIS TRANSPORTES E MADEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARÃO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Autor

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

19/07/2022, 10:55

Transitado em Julgado

19/07/2022, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/06/2022, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/06/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/05/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/05/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 17:58

Juntada de certidão - inspecionado

25/05/2022, 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2022, 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

25/05/2022, 12:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/05/2022, 14:15

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

19/07/2022, 10:55

Transitado em Julgado

19/07/2022, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 12:12

EXTRATO DE ATA

•24/05/2022, 14:15

03/06/2022, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/06/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/05/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/05/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 17:58

Juntada de certidão - inspecionado

25/05/2022, 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2022, 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

25/05/2022, 12:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/05/2022, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2022

06/05/2022, 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10

06/05/2022, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/05/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/03/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/03/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/03/2022, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

22/03/2022, 14:56

Distribuído por prevenção - Número: 50084240520208240000/TJSC

22/03/2022, 14:56