Apelação / Remessa Necessária 0011732-69.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.318,28

Órgão julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí 1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí 2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

SIMONE DA SILVA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERALDO LUÍS RESTANHO

OAB/SC 009195·CPF·Representa: Autor

MAURICIO JOSE GOM

OAB/SC 026016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CV0

22/11/2024, 09:17

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

22/11/2024, 09:17

Recebidos os autos do STJ

21/11/2024, 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0011732692019824003320241004155750

04/10/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/10/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/09/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/09/2024, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 10:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

14/09/2024, 12:46

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

14/09/2024, 12:46

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

13/09/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/09/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/09/2024, 15:08

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CV0

22/11/2024, 09:17

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

22/11/2024, 09:17

Recebidos os autos do STJ

21/11/2024, 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0011732692019824003320241004155750

04/10/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2024, 12:46

04/10/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/09/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/09/2024, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 10:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

14/09/2024, 12:46

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

14/09/2024, 12:46

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

13/09/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/09/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/09/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/09/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/09/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/08/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/08/2024, 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024, 15:38

Recurso Especial não admitido

08/08/2024, 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

08/08/2024, 16:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

08/08/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/08/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2024, 14:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

09/07/2024, 16:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

09/07/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/07/2024, 15:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 580770, Subguia 111599 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

04/07/2024, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 580770, Subguia 111599

26/06/2024, 15:56

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 580770 - R$ 233,96

26/06/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/06/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/06/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/06/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2024, 19:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

06/06/2024, 19:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/06/2024, 14:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b>

20/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

17/05/2024, 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 169

17/05/2024, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

17/05/2024, 13:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101

18/04/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/04/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/04/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2024, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/04/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/04/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/04/2024, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

21/03/2024, 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 18:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/03/2024, 16:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66

01/03/2024, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

01/03/2024, 13:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0402 para GCOM0101) - processo: 00048498720118240033

14/06/2023, 16:38

Alterado o assunto processual

14/06/2023, 16:38

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV4 -> DCDP

14/06/2023, 16:23

Despacho

14/06/2023, 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4

14/06/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402

08/06/2023, 16:59

Juntada de certidão

08/06/2023, 16:59

Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP

05/06/2023, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 51 do processo originário (24/03/2023). Guia: 5223003 Situação: Baixado.

02/05/2023, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE DA SILVA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

02/05/2023, 16:03

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 16:22

ACÓRDÃO

•06/06/2024, 19:46

EXTRATO DE ATA

•06/06/2024, 14:20

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 18:32

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 14:17