Agravo em Recurso Especial 5000060-10.2024.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ARIEL PEREIRA DE MAIA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871501/2024

02/10/2024, 20:41

Protocolizada Petição 871501/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024, 20:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:40

Não conhecido o recurso de ARIEL PEREIRA DE MAIA

27/09/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2024, 10:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/08/2024, 08:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:03

Decisão

•22/08/2024, 08:03

Acórdão da Apelação

•22/08/2024, 08:03

Despacho de admissibilidade

•22/08/2024, 08:03

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/08/2024, 08:03

Juízo de Retratação

•22/08/2024, 08:03

Decisão

•22/08/2024, 08:03

Decisão

•22/08/2024, 08:03

Decisão

•22/08/2024, 08:03

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:03

Decisão

•22/08/2024, 08:02

Sentença

•22/08/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:02

Decisão

•22/08/2024, 08:02

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:03

Decisão

•22/08/2024, 08:03

Acórdão da Apelação

•22/08/2024, 08:03

Despacho de admissibilidade

•22/08/2024, 08:03

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/08/2024, 08:03

Juízo de Retratação

•22/08/2024, 08:03

Decisão

•22/08/2024, 08:03

Decisão

•22/08/2024, 08:03

Decisão

•22/08/2024, 08:03

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:03

Decisão

•22/08/2024, 08:02

Sentença

•22/08/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 08:02

Decisão

•22/08/2024, 08:02

Decisão

•22/08/2024, 08:02

Decisão

•22/08/2024, 08:02

Despacho

•22/08/2024, 08:02

Decisão

•22/08/2024, 08:02