Agravo de Instrumento 5075323-77.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCombustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESTEVAO RUCHINSKI

OAB/PR 025069·CPF·Representa: Autor

ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO

OAB/SC 020928·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE LEMOS BASTO

OAB/SC 009894·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ HENRIQUE BRÄSCHER

OAB/SC 016242·CPF·Representa: Réu

KATHERINE FARIAS DOS SANTOS

OAB/SC 057361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 19:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Transitado em Julgado - 23/04/2024 13:57:21)

30/04/2024, 19:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

30/04/2024, 15:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

30/04/2024, 15:29

Custas Satisfeitas - Parte: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

30/04/2024, 15:29

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

23/04/2024, 14:02

Transitado em Julgado

23/04/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/03/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/03/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

21/03/2024, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 17:24

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

30/04/2024, 19:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Transitado em Julgado - 23/04/2024 13:57:21)

30/04/2024, 19:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

30/04/2024, 15:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

30/04/2024, 15:29

Custas Satisfeitas - Parte: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 17:24

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 14:27

30/04/2024, 15:29

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

23/04/2024, 14:02

Transitado em Julgado

23/04/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/03/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/03/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI

21/03/2024, 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 17:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/03/2024, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928) ADVOGADO(A): ESTEVAO RUCHINSKI (OAB PR025069) AGRAVADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. ADVOGADO(A): FERNANDO DE LEMOS BASTO (OAB SC009894) ADVOGADO(A): ANDRÉ HENRIQUE BRÄSCHER (OAB SC016242) ADVOGADO(A): KATHERINE FARIAS DOS SANTOS (OAB SC057361) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5075323-77.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

04/03/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 164

01/03/2024, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/03/2024, 14:14

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0304

15/02/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

15/02/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/01/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/12/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3

12/12/2023, 10:53

Não Concedida a Medida Liminar

12/12/2023, 10:53

Alterado o assunto processual

11/12/2023, 17:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0104 para GCOM0304)

11/12/2023, 17:41

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0104 -> DCDP

11/12/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104

11/12/2023, 15:21

Juntada de certidão

11/12/2023, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (08/12/2023). Guia: 6956752 Situação: Baixado.

11/12/2023, 09:05

Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP

11/12/2023, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6956752 Situação: Em aberto.

08/12/2023, 14:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 155 do processo originário.

08/12/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 17:28