Agravo em Recurso Especial 0302983-83.2018.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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—

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

INNOCENTI TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

INNOCENTI TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANE PICCOLLO

OAB/SC 013842·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Réu

GEOVANE PICCOLLO

OAB/SC 013842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/05/2026, 19:03

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INNOCENTI TRANSPORTES LTDA e ITAU UNIBANCO S.A. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/11/2024, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024, 21:05

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/05/2026, 19:03

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 20:20

23/04/2026, 20:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INNOCENTI TRANSPORTES LTDA e ITAU UNIBANCO S.A. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/11/2024, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024, 20:55

Determinada a distribuição do feito

08/11/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024, 16:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/10/2024, 06:05

Decisão

•29/10/2024, 05:56

Acórdão

•29/10/2024, 05:56

Decisão

•29/10/2024, 05:56

Decisão

•29/10/2024, 05:56

Acórdão dos Embargos de Declaração

•29/10/2024, 05:56

Acórdão dos Embargos de Declaração

•29/10/2024, 05:56

Outros Documentos

•29/10/2024, 05:56

Juízo de Admissibilidade

•29/10/2024, 05:56

Juízo de Admissibilidade

•29/10/2024, 05:56

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•29/10/2024, 05:56

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•29/10/2024, 05:56

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•29/10/2024, 05:56

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•29/10/2024, 05:56

Todos os documentos(21)

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2024, 20:20

Decisão

•29/10/2024, 05:56

Acórdão

•29/10/2024, 05:56

Decisão

•29/10/2024, 05:56

Decisão

•29/10/2024, 05:56

Acórdão dos Embargos de Declaração

•29/10/2024, 05:56

Acórdão dos Embargos de Declaração

•29/10/2024, 05:56

Outros Documentos

•29/10/2024, 05:56

Juízo de Admissibilidade

•29/10/2024, 05:56

Juízo de Admissibilidade

•29/10/2024, 05:56

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•29/10/2024, 05:56

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•29/10/2024, 05:56

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•29/10/2024, 05:56

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•29/10/2024, 05:56

Sentença

•29/10/2024, 05:56

Certidão

•29/10/2024, 05:56

Decisão

•29/10/2024, 05:56

Decisão

•29/10/2024, 05:56

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 05:56

Sentença

•29/10/2024, 05:56