Agravo em Recurso Especial 5010089-30.2019.8.24.0020 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5010089-30.2019.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/05/2026, 18:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 510978/2026

21/05/2026, 17:31

Protocolizada Petição 510978/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/05/2026

21/05/2026, 17:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2026 Petição Nº 399642/2026 -

29/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 399642/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 399642/2026

27/04/2026, 15:11

Protocolizada Petição 399642/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2026

27/04/2026, 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 125219/2026 - RE no AgInt no

07/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:09

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

31/03/2026, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0125219 - RE no AgInt no AREsp 2741711 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/03/2026, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 17/03/2026, para INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA apresentar resposta à petição n. 125219/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 888.

18/03/2026, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/02/2026 Petição Nº 125219/2026 -

24/02/2026, 00:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 09:20

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 16:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 510978/2026

Protocolizada Petição 510978/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2026 Petição Nº 399642/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 399642/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 399642/2026

Protocolizada Petição 399642/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 125219/2026 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0125219 - RE no AgInt no AREsp 2741711 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 17/03/2026, para INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA apresentar resposta à petição n. 125219/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 888.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/02/2026 Petição Nº 125219/2026 -

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