Usucapião 5013732-90.2023.8.24.0008 - TJSC

Usucapião 5013732-90.2023.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CESAR LUIS MAHL RÉU: QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 310055378651 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC). Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade. Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Imóvel localizado na rua Bernardo Reiter, nº 1845, apartamento nº 86, localizado no 9º pavimento do BLOCO A, bairro Passo Manso, Blumenau, CEP 89.046-305, contendo as vagas de estacionamento acessórias de nºs. 114/115 e que se encontra assim identificado, conforme matrícula nº 55123 no 2º Ofício de Registro de Imóveis: O Apartamento nº 86, localizado no 9º pavimento do BLOCO À do BLUMENGARTENS CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, e suas respectivas vagas de estacionamento acessórias de nºs. 114/15, cujas áreas estão embutidas na área do apartamento, o qual contém área privativa (principal). de 65,9000m², área privativa (acessória) de 24,000m², área privativa (total) de 89,9000m², área de uso comum de 30/0806, área real total de 119,9808m, coeficiente de proporcionalidade de 0,003776, do terreno onde está construído referido edifício, situado nesta cidade de Blumenau-SC, no bairro Passo Manso, na nua Berardo Reiter, nº 1.845, contendo a área total de 31.329,30M”, com as características e confrontações constantes da matrícula nº 12.749.. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5013732-90.2023.8.24.0008/SC

04/03/2024, 00:00

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Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2026 - Refer. ao Evento: 104

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 98

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 98

Convertido o Julgamento em Diligência

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Conclusos para julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de mandado

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

Todas as movimentações(106)