FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPACOES EM EMPRESAS EMERGENTES DE BASE TECNOLOGICA DE SANTA CATARINA
CNPJ
Reu
CRP COMPANHIA DE PARTICIPACOES
CNPJ
Reu
SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
CNPJ
Reu
FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARCO JACO FUCK
OAB/SC 009557·CPF·Representa: Autor
FERNANDO GRASS GUEDES
OAB/SC 018550·CPF·Representa: Réu
LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO
OAB/RS 047287·CPF·Representa: Réu
CLAUDIO FLECK BAETHGEN
OAB/RS 045944·CPF·Representa: Réu
CECILIA DELALIBERA TRINDADE
OAB/MG 139060·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição
08/07/2025, 15:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 317 e 326
10/06/2025, 01:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 312, 315, 316, 324, 321 e 325
09/06/2025, 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 318 e 327
05/06/2025, 18:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 314 e 323
04/06/2025, 01:07
Juntada de Petição
03/06/2025, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322
27/05/2025, 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
27/05/2025, 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 312, 313, 315, 316, 317, 318, 321, 322, 324, 325, 326 e 327
19/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
13/05/2025, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
13/05/2025, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025, 18:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2025, 18:01
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2025, 17:58
04/06/2025, 01:07
Juntada de Petição
03/06/2025, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322
27/05/2025, 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
27/05/2025, 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 312, 313, 315, 316, 317, 318, 321, 322, 324, 325, 326 e 327
19/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
13/05/2025, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
13/05/2025, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025, 18:01
Despacho
09/05/2025, 18:01
Conclusos para despacho
09/05/2025, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025, 17:58
Despacho
09/05/2025, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025, 17:58
Conclusos para decisão
13/09/2024, 15:11
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNS03CV01 para FNSCS03)
12/08/2024, 12:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSCS03 para FNS03CV01)
08/08/2024, 16:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 290
03/08/2024, 01:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
17/07/2024, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
13/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
12/07/2024, 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
11/07/2024, 11:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 291, 288 e 292
11/07/2024, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
11/07/2024, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
11/07/2024, 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
11/07/2024, 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
11/07/2024, 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
08/07/2024, 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/07/2024, 17:19
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNS06CV01 para FNSCS03)
03/07/2024, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024, 12:50
Despacho
02/07/2024, 18:33
Conclusos para despacho
24/06/2024, 13:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 271 e 274
22/06/2024, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
21/06/2024, 16:28
Juntada de Petição
21/06/2024, 16:21
Juntada de Petição
21/06/2024, 16:10
Juntada de Petição
21/06/2024, 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
20/06/2024, 12:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 269, 272 e 273
12/06/2024, 10:20
Juntada de Petição
11/06/2024, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 270, 271, 272, 273, 274 e 275
31/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/05/2024, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024, 16:19
Despacho
21/05/2024, 16:19
Conclusos para despacho
16/05/2024, 14:38
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0317786-81.2014.8.24.0023/SC, 0301806-94.2014.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 264, 265
16/05/2024, 14:36
Ato ordinatório praticado
16/05/2024, 14:34
Juntada de peças digitalizadas
16/05/2024, 14:29
Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 03020476820148240023/TJSC
15/05/2024, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DIGILAB S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): Marco Jacó Fuck (OAB SC009557)
APELANTE: CRP COMPANHIA DE PARTICIPACOES (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO (OAB RS047287) ADVOGADO(A): claudio fleck baethgen (OAB RS045944) ADVOGADO(A): FERNANDO GRASS GUEDES (OAB SC018550)
APELANTE: BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL
APELANTE: FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO (OAB RS047287) ADVOGADO(A): claudio fleck baethgen (OAB RS045944) ADVOGADO(A): FERNANDO GRASS GUEDES (OAB SC018550)
APELANTE: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (RÉU) PROCURADOR(A): LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES PROCURADOR(A): THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE PROCURADOR(A): CECILIA DELALIBERA TRINDADE PROCURADOR(A): GILBERTO NEO DANTAS
APELANTE: SOC DE PREV COMPL DO SISTEMA FED DA IND DO ESTADO DE SC (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO (OAB RS047287) ADVOGADO(A): claudio fleck baethgen (OAB RS045944) ADVOGADO(A): FERNANDO GRASS GUEDES (OAB SC018550)
APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPACOES EM EMPRESAS EMERGENTES DE BASE TECNOLOGICA DE SANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO (OAB RS047287) ADVOGADO(A): claudio fleck baethgen (OAB RS045944) ADVOGADO(A): FERNANDO GRASS GUEDES (OAB SC018550)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302047-68.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO
04/03/2024, 00:00
Juntada de Petição
23/06/2023, 13:52
Juntada de Petição
23/06/2023, 11:29
Juntada de Petição
27/06/2022, 17:46
Juntada de Petição
27/06/2022, 17:46
Juntada de Petição
27/06/2022, 17:46
Juntada de Petição
27/06/2022, 17:46
Juntada de Petição
24/06/2022, 20:13
Juntada de Petição
24/06/2022, 20:13
Juntada de Petição
24/06/2022, 20:13
Juntada de Petição
24/06/2022, 20:13
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0317786-81.2014.8.24.0023/SC, 0301806-94.2014.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 95, 111, 136, 174
30/05/2022, 11:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC
02/05/2022, 18:51
Juntada de peças digitalizadas
02/05/2022, 16:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
28/04/2022, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
27/04/2022, 11:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 236, 239, 238 e 240
14/04/2022, 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
11/04/2022, 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235, 236, 237, 238, 239, 240 e 241
01/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRP COMPANHIA DE PARTICIPACOES. Justiça gratuita: Não requerida.
22/03/2022, 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIGILAB S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
22/03/2022, 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPACOES EM EMPRESAS EMERGENTES DE BASE TECNOLOGICA DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:14:40). Refer. Evento 217
11/12/2021, 15:26
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:14:40). Refer. Evento 218
11/12/2021, 15:26
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:14:40). Refer. Evento 219
11/12/2021, 15:26
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:14:40). Refer. Evento 220
11/12/2021, 15:26
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:14:40). Refer. Evento 221
11/12/2021, 15:26
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:14:40). Refer. Evento 222
11/12/2021, 15:26
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:14:40). Refer. Evento 223
11/12/2021, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
06/12/2021, 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
06/12/2021, 09:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 208, 205, 207 e 209
10/11/2021, 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
10/11/2021, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
08/11/2021, 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207, 208, 209 e 210
18/10/2021, 23:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 204 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/10/2021 13:26:44)
08/10/2021, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021, 13:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
13/08/2021, 01:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2043592, Subguia 1196573 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
05/08/2021, 16:20
Juntada de Petição
05/08/2021, 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 200. Guia: 2043592 Situação: Em aberto.
Juntada de Petição - BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR (RJ082542 - NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO)
28/07/2021, 13:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 195
22/07/2021, 12:51
Expedição de ofício - 1 carta
24/06/2021, 17:30
Juntada de Petição
18/05/2021, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
17/05/2021, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
17/05/2021, 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190
25/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021, 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021, 09:46
Juntada - Registro de pagamento - Guia 1350079, Subguia 793941 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
17/03/2021, 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
16/03/2021, 17:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 178, 177 e 180
16/03/2021, 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 185. Guia: 1350079 Situação: Em aberto.
16/03/2021, 16:14
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
11/03/2021, 13:48
Juntada - Guia Gerada - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPACOES EM EMPRESAS EMERGENTES DE BASE TECNOLOGICA DE SANTA CATARINA Guia nº 1.350.079 - R$ 528,50
11/03/2021, 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
01/03/2021, 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 179 e 180
20/02/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2021, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2021, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2021, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2021, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2021, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2021, 15:23
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/02/2021, 15:23
Conclusos para julgamento
03/02/2021, 12:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 165
29/01/2021, 01:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156, 153, 155, 157, 160, 158, 159, 162 e 164
28/01/2021, 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
28/01/2021, 17:26
Juntada de Petição
28/01/2021, 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
26/01/2021, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 165
03/12/2020, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
28/11/2020, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020, 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 151 (04/11/2020). Guia: 896853 Situação: Baixado.
18/11/2020, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
18/11/2020, 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 139
05/11/2020, 17:13
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/10/2020 18:05:35)
27/10/2020, 18:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/10/2020 18:05:35)
27/10/2020, 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 e 140
24/10/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2020, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2020, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2020, 13:59
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/10/2020, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2020, 13:59
Juntada de Petição
11/09/2020, 12:15
Autos com Juiz para Sentença
04/09/2020, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
01/09/2020, 14:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
26/08/2020, 15:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
24/08/2020, 23:59
Juntada de Petição
19/08/2020, 14:28
Juntada de Petição
19/08/2020, 14:28
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40
19/08/2020, 10:05
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40
19/08/2020, 10:05
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
18/08/2020, 11:09
Juntada - Guia Gerada - SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Guia nº 613.577 - R$ 513,40
18/08/2020, 11:04
Juntada de Petição
18/08/2020, 11:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020, 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020, 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
13/08/2020, 11:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 112
12/08/2020, 13:20
Juntada de Petição - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPACOES EM EMPRESAS EMERGENTES DE BASE TECNOLOGICA DE SANTA CATARINA (DF020792 - THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE)
11/08/2020, 16:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
07/08/2020, 23:59
Juntada - Peças Digitalizadas
07/08/2020, 14:35
Expedição de ofício
07/08/2020, 14:33
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
02/05/2020, 17:51
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFNS.18.10145885-9
Tipo da Petição: Apresentação de documentos
Data: 06/11/2018 17:11
07/11/2018, 01:43
Conclusos para sentença
31/08/2018, 14:46
Conclusos para despacho
30/08/2018, 14:15
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da juntada do laudo pericial e dos documentos de fls. 745/840 nos autos n. 0317786-81.2014.8.24.0023, faço os autos conclusos.
30/08/2018, 14:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0523/2018
Data da Publicação: 16/08/2018
Número do Diário: 2884
16/08/2018, 08:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0523/2018
Teor do ato: Desnecessária a conclusão, aguarde-se em cartório até a realização da prova pericial da ação conexa de embargos à execução n. 0317786-81.2014.8.24.0023.
Advogados(s): Marco Jaco Fuck (OAB 9557/SC), Poliana Godoy (OAB 31171/SC)
14/08/2018, 20:14
Mero expediente - SAJ - Desnecessária a conclusão, aguarde-se em cartório até a realização da prova pericial da ação conexa de embargos à execução n. 0317786-81.2014.8.24.0023.
13/08/2018, 15:39
Conclusos para despacho
03/08/2018, 15:41
Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação das partes acerca da decisão de fls. 314. O referido é verdade e dou fé.
03/08/2018, 15:40
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/06/2018, 16:21
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2017 devido à alteração da tabela de feriados
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2017 devido à alteração da tabela de feriados
20/11/2016, 01:36
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0931/2016
Data da Publicação: 27/10/2016
Número do Diário: 2464
Página:
27/10/2016, 12:13
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0931/2016
Teor do ato: 1) A preliminar aventada na contestação não merece acolhimento, porquanto evidenciado que o título foi levado a protesto pela ré Companhia de Participações - CRP, como se vê da p. 50. Além disso, os argumentos trazidos em sede de contestação, como questão processual, são, na realidade, argumentos de mérito. A análise das condições da ação, vale ressaltar, deve ser feita in status assertionis, ou seja, em consideração aos argumentos trazidos pela parte autora na petição inicial. O arredamento da tese de ilegitimidade não é impeditivo, todavia, de eventual rejeição do pedido principal da ação, caso constatada a ausência de responsabilidade da ré. 2) Ao tomar o processo para decisão, observo que na ação conexa - embargos à execução n. 0317786-81.2014.8.24.0023, foi determinada a realização de prova pericial para a apuração do quantum efetivamente devido.Portanto, devem os autos aguardar no cartório a consecução da prova técnica, lá deferida, para que sejam, após, julgados simultaneamente.Defiro, por outro lado, a realização de prova oral, cuja audiência de instrução será agendada oportunamente.Intimem-se.
Advogados(s): Marco Jaco Fuck (OAB 9557/SC), Poliana Godoy (OAB 31171/SC)
25/10/2016, 19:06
Decisão interlocutória - SAJ - 1) A preliminar aventada na contestação não merece acolhimento, porquanto evidenciado que o título foi levado a protesto pela ré Companhia de Participações - CRP, como se vê da p. 50. Além disso, os argumentos trazidos em sede de contestação, como questão processual, são, na realidade, argumentos de mérito. A análise das condições da ação, vale ressaltar, deve ser feita in status assertionis, ou seja, em consideração aos argumentos trazidos pela parte autora na petição inicial. O arredamento da tese de ilegitimidade não é impeditivo, todavia, de eventual rejeição do pedido principal da ação, caso constatada a ausência de responsabilidade da ré. 2) Ao tomar o processo para decisão, observo que na ação conexa - embargos à execução n. 0317786-81.2014.8.24.0023, foi determinada a realização de prova pericial para a apuração do quantum efetivamente devido.Portanto, devem os autos aguardar no cartório a consecução da prova técnica, lá deferida, para que sejam, após, julgados simultaneamente.Defiro, por outro lado, a realização de prova oral, cuja audiência de instrução será agendada oportunamente.Intimem-se.
14/10/2016, 13:21
Conclusos para decisão interlocutória
08/09/2015, 15:41
Conclusos para despacho
09/07/2015, 09:28
Conclusos para despacho
07/07/2015, 18:48
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0317786-81.2014.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
10/04/2015, 18:44
Conclusos para despacho
10/02/2015, 16:02
Conclusos para despacho
10/02/2015, 16:01
Conclusos para despacho
10/02/2015, 15:07
Certidão emitida - Genérico
10/02/2015, 15:07
Redistribuição de processo - saída - Determinação Judicial
09/02/2015, 13:14
Redistribuído por dependência - SAJ - Determinação Judicial
09/02/2015, 13:14
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
30/01/2015, 18:26
Mero expediente - SAJ - Remetam-se os autos à 6ª Vara Cível desta Comarca conforme ofício retro. Dê-se as devidas baixas no SAJ.
29/01/2015, 10:20
Conclusos para despacho
28/01/2015, 14:49
Juntada de ofício
28/01/2015, 14:44
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10274550-5
Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento
Data: 21/11/2014 16:43
22/11/2014, 00:24
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10274550-5
Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento
Data: 21/11/2014 16:43
22/11/2014, 00:24
Juntada de documento
18/11/2014, 16:16
Juntada de AR - Juntada de AR : AR244002544TJ
Situação : Cumprido
Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável
Destinatário : Companhia de Participações - CRP
Diligência : 28/02/2014
11/11/2014, 20:20
Juntada
11/11/2014, 20:20
Mero expediente - SAJ - ENCAMINHE-SE, com urgência, cópia das peças processuais requeridas pelo juízo da 6ª Vara Cível. CUMPRA-SE.
04/11/2014, 13:21
Juntada de ofício
21/10/2014, 13:06
Certidão emitida - Certifico que, na forma do art. 223 do CNCGJ, procedi ao desapensamento do agravo de instrumento nº 2014.020565-8 , juntando a estes autos as peças indispensáveis e descartando as demais. O referido é verdade, do que dou fé.
01/10/2014, 18:04
Juntada petição de contrarrazões
01/10/2014, 17:44
Juntada de documento
25/08/2014, 15:30
Conclusos para decisão interlocutória
15/08/2014, 13:56
Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação dos réus acerca da decisão de fl.216. O referido é verdade e dou fé.
15/08/2014, 13:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10078348-5
Tipo da Petição: Outros
Data: 03/06/2014 09:44
03/06/2014, 14:27
Juntada
28/05/2014, 12:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0281/2014
Data da Publicação: 28/05/2014
Número do Diário: 1879
Página:
28/05/2014, 12:28
Juntada
26/05/2014, 18:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0281/2014
Teor do ato: I. Não há nenhum fato novo a ensejar a modificação das decisões anteriores. Logo, a concessão da tutela antecipada, a qual, inclusive, já foi objeto de recurso próprio, deve ser mantida. II. Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, de forma clara e pormenorizada, sobre as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. No caso de interesse de prova testemunhal, no mesmo prazo, as partes deverão apresentar o rol de testemunhas, qualificando-as, objetivando maximizar o aproveitamento da pauta de audiências, racionalizando o tempo necessário para o ato. Intimem-se. Cumpra-se.
Advogados(s): Lawrence da Silva Pereira (OAB 19754/SC), Marco Jaco Fuck (OAB 9557/SC), Poliana Godoy (OAB 31171/SC)
26/05/2014, 18:29
Decisão interlocutória - SAJ - I. Não há nenhum fato novo a ensejar a modificação das decisões anteriores. Logo, a concessão da tutela antecipada, a qual, inclusive, já foi objeto de recurso próprio, deve ser mantida. II. Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, de forma clara e pormenorizada, sobre as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. No caso de interesse de prova testemunhal, no mesmo prazo, as partes deverão apresentar o rol de testemunhas, qualificando-as, objetivando maximizar o aproveitamento da pauta de audiências, racionalizando o tempo necessário para o ato. Intimem-se. Cumpra-se.
25/05/2014, 10:51
Conclusos para despacho
19/05/2014, 13:39
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10067245-4
Tipo da Petição: Outros
Data: 15/05/2014 16:42
19/05/2014, 13:37
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10062341-0
Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação
Data: 07/05/2014 10:09
09/05/2014, 19:47
Juntada
28/04/2014, 12:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0215/2014
Data da Publicação: 28/04/2014
Número do Diário: 1858
Página:
28/04/2014, 12:19
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0215/2014
Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 144/189, no prazo de 10 (dez) dias.
Advogados(s): Lawrence da Silva Pereira (OAB 19754/SC), Marco Jaco Fuck (OAB 9557/SC)
24/04/2014, 18:28
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 144/189, no prazo de 10 (dez) dias.
23/04/2014, 14:28
Juntada de documento
22/04/2014, 14:12
Mero expediente - SAJ - Genérico Dr. Rui
10/04/2014, 17:57
Juntada de AR - Juntada de AR : AR244002535TJ
Situação : Cumprido
Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável
Destinatário : SCTEC - FUNDO MÚTUO DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES DE BASE TECNOLÓGICA DE SANTA CATARINA
Diligência : 12/03/2014
10/04/2014, 03:58
Juntada
10/04/2014, 03:58
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10048679-0
Tipo da Petição: Contestação
Data: 07/04/2014 14:43
08/04/2014, 16:58
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10048679-0
Tipo da Petição: Contestação
Data: 07/04/2014 14:43
08/04/2014, 16:58
Juntada
07/04/2014, 15:49
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2014
Data da Publicação: 07/04/2014
Número do Diário: 1846
Página:
07/04/2014, 15:46
Juntada
03/04/2014, 15:42
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2014
Teor do ato: À vista do exposto, tendo em vista ser desnecessária a citação, considerando o acima arrazoado, uma vez caracterizada a ciência inequívoca, aguarde-se em cartório o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de resposta, contado da juntada das referidas procurações de fls. 104-105. Expeça-se a certidão requerida pelo procurador dos réus, considerando como data da intimação a da juntada das procurações, no caso 21/03/2014. Intimem-se. Cumpra-se.
Advogados(s): Marco Jaco Fuck (OAB 9557/SC), Lawrence da Silva Pereira (OAB 19754/SC), Poliana Godoy (OAB 31171/SC)
03/04/2014, 15:39
Conclusos para despacho
03/04/2014, 14:37
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10046223-9
Tipo da Petição: Apresentação de documentos
Data: 02/04/2014 10:24
Complemento: Agravo de Instrumento
03/04/2014, 14:34
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10046223-9
Tipo da Petição: Apresentação de documentos
Data: 02/04/2014 10:24
Complemento: Agravo de Instrumento
03/04/2014, 14:34
Certidão emitida - Agravo - Intimação em Cartório
28/03/2014, 14:32
Decisão interlocutória - SAJ - À vista do exposto, tendo em vista ser desnecessária a citação, considerando o acima arrazoado, uma vez caracterizada a ciência inequívoca, aguarde-se em cartório o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de resposta, contado da juntada das referidas procurações de fls. 104-105. Expeça-se a certidão requerida pelo procurador dos réus, considerando como data da intimação a da juntada das procurações, no caso 21/03/2014. Intimem-se. Cumpra-se.
27/03/2014, 14:19
Conclusos para despacho
26/03/2014, 15:36
Certidão emitida - Genérico
26/03/2014, 15:33
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10039733-0
Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento
Data: 20/03/2014 18:39
21/03/2014, 12:08
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10039733-0
Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento
Data: 20/03/2014 18:39
21/03/2014, 12:08
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10039733-0
Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento
Data: 20/03/2014 18:39
21/03/2014, 12:08
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário Autoenvelopável
20/02/2014, 18:18
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário Autoenvelopável
20/02/2014, 18:18
Juntada de documento
20/02/2014, 17:11
Juntada de ofício - Nº Protocolo: DFNS.14.00008377-8
Tipo da Petição: Ofício
Data: 12/02/2014 14:49
Complemento: Do 3º Tabelionato de Notas.
17/02/2014, 16:44
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10015092-0
Tipo da Petição: Apresentação de documentos
Data: 05/02/2014 16:02
11/02/2014, 18:23
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10015092-0
Tipo da Petição: Apresentação de documentos
Data: 05/02/2014 16:02
11/02/2014, 18:23
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10012890-8
Tipo da Petição: Apresentação de documentos
Data: 03/02/2014 11:04
11/02/2014, 18:23
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10012890-8
Tipo da Petição: Apresentação de documentos
Data: 03/02/2014 11:04
11/02/2014, 18:23
Recurso interposto - 0005133-23.2014.8.24.0023 - Embargos de Declaração
07/02/2014, 14:03
Juntada
05/02/2014, 15:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0052/2014
Data da Publicação: 05/02/2014
Número do Diário: 1805
Página:
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 31/01/2014 através da guia nº 023.5097243-02 no valor de 786,02
03/02/2014, 21:32
Juntada
03/02/2014, 18:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0052/2014
Teor do ato: À vista do exposto, CONCEDO a antecipação e tutela pretendida, para determinar a sustação do protesto lavrado junto ao 3º Tabelionato de Notas e 2º Ofício de Protesto de Títulos desta Comarca, sob número de protocolo 449014 (fls. 49/50). No mais, deve a autora adequar o valor da causa, já que este deve corresponder ao proveito econômico pretendido, no caso, consistente na diferença existente entre o valor levado a protesto (R$ 5.329.550,03) e o entendido devido (R$ R$ 216.162,34) (Nesse sentido: "O valor da causa, na medida cautelar de sustação de protesto, corresponde ao montante dos títulos apontados, pois é este o benefício visado pelo requerente (Des. Eder Graf)" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2006.040259-4, de Joaçaba, rel. Des. José Carlos Carstens Köhler, j. em 25-03-2008). Prazo: 10 (dez) dias, com a comprovação do recolhimento de eventuais custas complementares, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Atendida a determinação, oficie-se ao competente Tabelionato de Notas e Protestos para cumprimento da decisão, e cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo legal (art. 297 do CPC), sob pena de incorrer em confissão e revelia (art. 285 c/c 319, ambos do CPC), intimando-se na oportunidade da presente. Intime-se. Cumpra-se.
Advogados(s): Marco Jaco Fuck (OAB 9557/SC), Lawrence da Silva Pereira (OAB 19754/SC)
03/02/2014, 18:25
Juntada
31/01/2014, 15:15
Não Concedida a Medida Liminar - À vista do exposto, CONCEDO a antecipação e tutela pretendida, para determinar a sustação do protesto lavrado junto ao 3º Tabelionato de Notas e 2º Ofício de Protesto de Títulos desta Comarca, sob número de protocolo 449014 (fls. 49/50). No mais, deve a autora adequar o valor da causa, já que este deve corresponder ao proveito econômico pretendido, no caso, consistente na diferença existente entre o valor levado a protesto (R$ 5.329.550,03) e o entendido devido (R$ R$ 216.162,34) (Nesse sentido: "O valor da causa, na medida cautelar de sustação de protesto, corresponde ao montante dos títulos apontados, pois é este o benefício visado pelo requerente (Des. Eder Graf)" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2006.040259-4, de Joaçaba, rel. Des. José Carlos Carstens Köhler, j. em 25-03-2008). Prazo: 10 (dez) dias, com a comprovação do recolhimento de eventuais custas complementares, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Atendida a determinação, oficie-se ao competente Tabelionato de Notas e Protestos para cumprimento da decisão, e cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo legal (art. 297 do CPC), sob pena de incorrer em confissão e revelia (art. 285 c/c 319, ambos do CPC), intimando-se na oportunidade da presente. Intime-se. Cumpra-se.
30/01/2014, 17:22
Conclusos para despacho
17/01/2014, 18:17
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/12/2013 através da guia nº 023.5093410-47 no valor de 2.410,05