Agravo em Recurso Especial 5045042-41.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5045042-41.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200368/2026

09/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição 200368/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 310541/2025 - EDcl

05/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0310541 - EDcl no AREsp 2793204 - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:10

Prejudicado o recurso de COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SAO MIGUEL ARCANJO LTDA. - Petição Nº 2025/00310541 - EDcl no AREsp 2793204

02/03/2026, 21:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161974/2026

26/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 161974/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 19:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 318954/2025 - EDcl

20/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0318954 - EDcl no AREsp 2793204 - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 12:30

Embargos de Declaração de BANCO INTERMEDIUM SA acolhidos - Petição Nº 2025/00318954 - EDcl no AREsp 2793204

14/02/2026, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

29/04/2025, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200368/2026

Protocolizada Petição 200368/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 310541/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0310541 - EDcl no AREsp 2793204 - Publicação prevista para 05/03/2026

Prejudicado o recurso de COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SAO MIGUEL ARCANJO LTDA. - Petição Nº 2025/00310541 - EDcl no AREsp 2793204

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161974/2026

Protocolizada Petição 161974/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 318954/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0318954 - EDcl no AREsp 2793204 - Publicação prevista para 20/02/2026

Embargos de Declaração de BANCO INTERMEDIUM SA acolhidos - Petição Nº 2025/00318954 - EDcl no AREsp 2793204

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

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