Agravo de Instrumento 5010212-49.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO PINHEIRO

CPF

Autor

SIONARA DOS SANTOS REIS

CPF

Autor

ABSOLUT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

GEOVANE LANG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID THEODORO FERNANDO CIM

OAB/SC 027239·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR

OAB/SC 025134·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FRANCISCO DOMINONI

OAB/SC 019073·CPF·Representa: Réu

PEDRO TORELLY BASTOS

OAB/SC 029956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 15:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

03/05/2024, 14:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIONARA DOS SANTOS REIS

03/05/2024, 14:53

Custas Satisfeitas - Parte: ABSOLUT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

03/05/2024, 14:53

Custas Satisfeitas - Parte: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

03/05/2024, 14:53

Custas Satisfeitas - Parte: GEOVANE LANG

03/05/2024, 14:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE AUGUSTO PINHEIRO

03/05/2024, 14:53

Juntada - Guia Cancelada - JOSE AUGUSTO PINHEIRO - Guia 331994 - R$ 635,09

03/05/2024, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIONARA DOS SANTOS REIS. Justiça gratuita: Deferida.

03/05/2024, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AUGUSTO PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

03/05/2024, 14:52

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

26/04/2024, 09:23

Transitado em Julgado

26/04/2024, 09:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 46

26/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44

23/04/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46

04/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

03/05/2024, 15:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

03/05/2024, 14:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIONARA DOS SANTOS REIS

03/05/2024, 14:53

Custas Satisfeitas - Parte: ABSOLUT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

03/05/2024, 14:53

Custas Satisfeitas - Parte: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 21:55

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 14:39

03/05/2024, 14:53

Custas Satisfeitas - Parte: GEOVANE LANG

03/05/2024, 14:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE AUGUSTO PINHEIRO

03/05/2024, 14:53

Juntada - Guia Cancelada - JOSE AUGUSTO PINHEIRO - Guia 331994 - R$ 635,09

03/05/2024, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIONARA DOS SANTOS REIS. Justiça gratuita: Deferida.

03/05/2024, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AUGUSTO PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

03/05/2024, 14:52

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

26/04/2024, 09:23

Transitado em Julgado

26/04/2024, 09:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 46

26/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44

23/04/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 21:55

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0201 -> DRI

21/03/2024, 21:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/03/2024, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO PINHEIRO ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134) ADVOGADO(A): DAVID THEODORO FERNANDO CIM (OAB SC027239) AGRAVANTE: SIONARA DOS SANTOS REIS ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134) ADVOGADO(A): DAVID THEODORO FERNANDO CIM (OAB SC027239) AGRAVADO: ABSOLUT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) AGRAVADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A) AGRAVADO: GEOVANE LANG ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5010212-49.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 104) RELATORA: Juíza ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

04/03/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 104

01/03/2024, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/03/2024, 14:59

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV2 -> GCIV0201

19/12/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 26

15/12/2023, 14:39

Juntada de Petição

14/12/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

29/11/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0201 -> CAMCIV2

14/11/2023, 15:04

Determinada a intimação

14/11/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

11/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/11/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/11/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

01/11/2023, 14:23

Remetidos os Autos - CAMCIV2 -> GCIV0201

30/10/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 18:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GCIV0201 -> CAMCIV2

30/10/2023, 17:47

Juntada de Petição

11/05/2023, 09:33

Juntada de Petição

11/05/2023, 09:33

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

07/03/2023, 21:42

Juntada de certidão

07/03/2023, 21:41

Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

07/03/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 17:18

Juntada - Guia Gerada - JOSE AUGUSTO PINHEIRO - Guia 331994 - R$ 635,09

27/02/2023, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

27/02/2023, 18:50

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Número: 50097647620238240000/TJSC

27/02/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 17:18