Agravo em Recurso Especial 0308740-97.2016.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0308740-97.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

25/05/2026, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/05/2026 e término em 22/05/2026, para ROSA MARIA MELO GAZONI apresentar resposta à petição n. 474481/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 884.

25/05/2026, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2026 Petição Nº 474481/2026 -

15/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 474481/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

13/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 474481/2026

13/05/2026, 18:11

Protocolizada Petição 474481/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457839/2026

11/05/2026, 13:01

Protocolizada Petição 457839/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 12:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 939800/2025 - AgInt

07/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0939800 - AgInt no AREsp 2837396 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 18:30

Conhecido o recurso de FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00939800/2025 - AgInt no AREsp 2837396/SC

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/11/2025, 18:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/05/2026 e término em 22/05/2026, para ROSA MARIA MELO GAZONI apresentar resposta à petição n. 474481/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 884.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2026 Petição Nº 474481/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 474481/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 474481/2026

Protocolizada Petição 474481/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457839/2026

Protocolizada Petição 457839/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 939800/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0939800 - AgInt no AREsp 2837396 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00939800/2025 - AgInt no AREsp 2837396/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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