Execução Fiscal 5007559-02.2021.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.218,20

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIDEIRA/SC

CNPJ

Autor

LUCIA HELENA MARTELLI

CPF

Reu

ALCIDES MARTELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI

OAB/SC 018431·CPF·Representa: Autor

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO

OAB/SC 019430·CPF·Representa: Autor

RENATA CHRISTINA MELILLO

OAB/SC 014082·CPF·Representa: Autor

PATRICK FERRAO CUSTODIO

OAB/SC 042781·CPF·Representa: Autor

RODOLFO PIRES FILHO

OAB/SC 030587·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI

OAB/SC 018431·CPF·Representa: Autor

LUCIANE MARIA DOS SANTOS GEMO

OAB/SC 019430·CPF·Representa: Autor

RENATA CHRISTINA MELILLO

OAB/SC 014082·CPF·Representa: Autor

PATRICK FERRAO CUSTODIO

OAB/SC 042781·CPF·Representa: Autor

RODOLFO PIRES FILHO

OAB/SC 030587·CPF·Representa: Autor

TIAGO FACHIN

OAB/SC 026665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - ALCIDES MARTELLI (SC026665 - TIAGO FACHIN)

06/02/2024, 10:04

Baixa Definitiva

07/12/2023, 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2023, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/10/2023, 12:39

Juntada - Extrato Subconta - 2207915513<br> Tipo de Extrato: RESUMO

08/09/2023, 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Juntada de certidão - 04/09/2023 13:56:39)

04/09/2023, 13:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

24/05/2023, 12:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

18/04/2023, 17:24

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 60. Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

18/04/2023, 17:23

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 60. Parte: ALCIDES MARTELLI

18/04/2023, 17:23

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 60. Parte: LUCIA HELENA MARTELLI

18/04/2023, 17:23

Expedição de ofício - 1 carta

18/04/2023, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA HELENA MARTELLI. Justiça gratuita: Não requerida.

18/04/2023, 15:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

18/04/2023, 15:51

Transitado em Julgado

14/04/2023, 14:30

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição - ALCIDES MARTELLI (SC026665 - TIAGO FACHIN)

06/02/2024, 10:04

Baixa Definitiva

07/12/2023, 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2023, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/10/2023, 12:39

Juntada - Extrato Subconta - 2207915513<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Documentos

SENTENÇA

•05/04/2023, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 11:26

08/09/2023, 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Juntada de certidão - 04/09/2023 13:56:39)

04/09/2023, 13:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

24/05/2023, 12:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

18/04/2023, 17:24

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 60. Parte: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

18/04/2023, 17:23

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 60. Parte: ALCIDES MARTELLI

18/04/2023, 17:23

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 60. Parte: LUCIA HELENA MARTELLI

18/04/2023, 17:23

Expedição de ofício - 1 carta

18/04/2023, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA HELENA MARTELLI. Justiça gratuita: Não requerida.

18/04/2023, 15:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

18/04/2023, 15:51

Transitado em Julgado

14/04/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/04/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/04/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2023, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2023, 16:17

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 15:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/03/2023, 15:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001736-18.2019.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 93

28/03/2023, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/02/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/02/2023, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/02/2023

09/02/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/09/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/09/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 15:47

Juntada de certidão

29/07/2022, 15:46

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2022, 15:44

Expedição de Termo/auto de Penhora

29/07/2022, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000015917230. Valor transferido: R$ 10.218,20

29/07/2022, 11:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

26/07/2022, 15:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALCIDES MARTELLI)

26/07/2022, 15:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

26/07/2022, 15:37

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

21/07/2022, 18:32

Juntada de certidão

21/07/2022, 11:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/06/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/05/2022, 09:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/05/2022 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2022

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: ALCIDES MARTELLI EDITAL Nº 310027333356 JUIZ DO PROCESSO: RAFAEL RESENDE BRITTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALCIDES MARTELLI, cpf: 00610453904, endereço: Rua Saul Brandalise, 1520 - Dois Pinheiros - 89562184 - Videira (Residencial) e SAUL BRANDALISE, 1520, CAIXA POSTAL 25 - DOIS PINHEIROS - 89562184 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: constante no evento 1. Valor do Débito: 10.218,20. Data do Cálculo: 02/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007559-02.2021.8.24.0079/SC

09/05/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2022

06/05/2022, 13:21

Expedição de Edital - citação

05/05/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 15:18

Decisão interlocutória

28/04/2022, 15:18

Conclusos para despacho

28/04/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/04/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/04/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

25/03/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 13:41

Juntada de certidão

25/03/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/03/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/03/2022, 14:51

Despacho

07/03/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 15:29

Conclusos para despacho

04/03/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/03/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/01/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 18:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

15/12/2021, 13:15

Expedição de ofício - 1 carta

06/12/2021, 14:27

Decisão interlocutória

06/12/2021, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 06:09

Conclusos para decisão

06/12/2021, 06:02

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 03:09