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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio

Partes do Processo

JAISON DE OLIVEIRA MUNIZ

CPF

Autor

CRISTINA POSSAMAI DE OLIVEIRA MUNIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AROLDO SCHÜNKE

OAB/SC 006655·CPF·Representa: Autor

LUCAS PANDINI

OAB/SC 052661·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

23/04/2026, 01:50

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:41

Juntada de Petição

22/04/2026, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

21/04/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 204

14/04/2026, 02:36

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 201

13/04/2026, 04:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 204

13/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

10/04/2026, 05:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 201

10/04/2026, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 15:26

Despacho

09/04/2026, 15:25

Conclusos para decisão

29/01/2026, 17:01

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

29/01/2026, 16:59

Juntada de Petição

27/01/2026, 17:27

Todas as movimentações(212)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

23/04/2026, 01:50

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:41

Juntada de Petição

22/04/2026, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

21/04/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 204

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 05:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 15:25

14/04/2026, 02:36

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 201

13/04/2026, 04:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 204

13/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

10/04/2026, 05:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 201

10/04/2026, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 15:26

Despacho

09/04/2026, 15:25

Conclusos para decisão

29/01/2026, 17:01

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

29/01/2026, 16:59

Juntada de Petição

27/01/2026, 17:27

Juntada de Petição

27/01/2026, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/01/2026, 14:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2026, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

24/09/2025, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/09/2025, 15:47

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 189

18/09/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 189

17/09/2025, 02:27

Despacho

16/09/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 18:41

Conclusos para decisão

12/09/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

10/09/2025, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 182

20/08/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 182

19/08/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 182

18/08/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

18/08/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

22/07/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

06/07/2025, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 174

30/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 174

27/06/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 174

26/06/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/06/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/06/2025, 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166<br>Data do cumprimento: 12/06/2025

26/06/2025, 13:37

Juntada de certidão

23/05/2025, 15:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001549-93.2024.8.24.0027/SC - ref. ao(s) evento(s): 29, 37

21/05/2025, 13:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001549-93.2024.8.24.0027/SC - ref. ao(s) evento(s): 29, 37

21/05/2025, 13:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC016044

26/03/2025, 15:16

Juntada de Petição

26/03/2025, 11:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166<br>Oficial: FABIO CAVILIA (por substituição em 25/02/2025 15:52:13)

20/02/2025, 18:33

Expedição de mandado - PEUCEMAN

20/02/2025, 14:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9708505, Subguia 5023509 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 67,92

18/02/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

17/02/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

06/02/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 15:20

Link para pagamento - Guia: 9708505, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5023509&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5023509</a>

06/02/2025, 15:19

Juntada - Guia Gerada - JAISON DE OLIVEIRA MUNIZ - Guia 9708505 - R$ 67,92

06/02/2025, 15:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9551428, Subguia 4927930 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 84,90

06/02/2025, 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9551402, Subguia 4927907 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,47

06/02/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

28/01/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

28/01/2025, 10:25

Link para pagamento - Guia: 9551428, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4927930&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4927930</a>

13/01/2025, 13:58

Juntada - Guia Gerada - JAISON DE OLIVEIRA MUNIZ - Guia 9551428 - R$ 84,90

13/01/2025, 13:58

Link para pagamento - Guia: 9551402, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4927907&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4927907</a>

13/01/2025, 13:56

Juntada - Guia Gerada - JAISON DE OLIVEIRA MUNIZ - Guia 9551402 - R$ 27,47

13/01/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

18/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

11/12/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

10/12/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

10/12/2024, 10:37

Determinada a intimação

08/12/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2024, 13:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134

19/12/2023, 14:27

Conclusos para decisão

21/11/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

20/11/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

20/11/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 14:20

Juntada de Petição

14/11/2023, 17:45

Expedição de ofício - 1 carta

14/11/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

14/11/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

07/10/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

08/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

28/08/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

06/03/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 18:42

Despacho

30/01/2023, 18:42

Conclusos para decisão

11/01/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

09/01/2023, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

23/11/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 16:19

Juntada de Petição

09/11/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/09/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/08/2022, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/08/2022, 03:00

Decisão interlocutória

15/08/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 16:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/08/2022, 03:00

Conclusos para decisão

27/07/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/07/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/06/2022, 19:27

Determinada a intimação

20/06/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/06/2022, 18:39

Conclusos para decisão

06/06/2022, 18:00

Juntada de Petição

03/06/2022, 14:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/05/2022 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2022

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JAISON DE OLIVEIRA MUNIZ (Inventariante, Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) REQUERIDO: CRISTINA POSSAMAI DE OLIVEIRA MUNIZ (Espólio) EDITAL Nº 310027406193 JUIZ DO PROCESSO: FELIPE AGRIZZI FERRAÇO, Juiz de Direito Prazo do Edital: 60 dias Citando: Eventuais interessados Síntese da Decisão: (...) Publique-se o edital, nos termos do art. 626, § 1º c/c 259, III, do CPC. Pelo presente FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, por escrito, por meio de advogado, em 15 (quinze) dias, contados do comparecimento pessoal do interessado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Inventário Nº 0300053-63.2019.8.24.0141/SC

09/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2022

06/05/2022, 13:45

Expedição de Edital - citação

06/05/2022, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

06/05/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/04/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 85

10/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/04/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/04/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/04/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/04/2022, 10:12

Determinada a intimação

31/03/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2022, 17:43

Conclusos para decisão

24/03/2022, 13:05

Juntada de certidão

24/03/2022, 13:05

Juntada de Petição

23/03/2022, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

22/03/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/03/2022, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/03/2022, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67

02/03/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/02/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 69

21/02/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 16:57

Expedição de ofício - 1 carta

16/02/2022, 16:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3028320, Subguia 1655436 - Boleto pago (1/1) - R$ 23,62

16/02/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/02/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/02/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 60

15/02/2022, 10:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3028320, Subguia 1655436

15/02/2022, 09:56

Juntada - Guia Gerada - JAISON DE OLIVEIRA MUNIZ - Guia 3028320 - R$ 23,62

15/02/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/02/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/02/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/02/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/02/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/01/2022, 23:59

Despacho

20/01/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2022, 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

11/01/2022, 16:54

Juntada de Petição

11/01/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/01/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/12/2021, 21:36

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 14:55

Juntada de Petição

07/12/2021, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/03/2021, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/02/2021, 09:46

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2021, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/12/2020 até 19/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 41 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - Suspende o expediente forense e os prazos processuais na comarca de Presidente Getúlio.

17/12/2020, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/12/2020, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/11/2020, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/11/2020, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/11/2020, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2020, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2020, 19:29

Determinada a intimação

24/11/2020, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2020, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/10/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

20/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2020, 18:56

Determinada a intimação

10/08/2020, 18:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2020, 15:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/07/2020, 15:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.20.20000762-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/06/2020 14:43

30/06/2020, 14:55

Juntada

25/06/2020, 16:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/06/2020, 15:51

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

18/06/2020, 15:51

Declarações - Nº Protocolo: WPGT.19.10011618-1 Tipo da Petição: Declarações Data: 11/12/2019 15:41

11/12/2019, 15:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2188/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197 Página:

27/11/2019, 11:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2188/2019 Teor do ato: Fica intimado o inventariante para requerer o que entender de direito no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Aroldo Schunke (OAB 6655/SC)

25/11/2019, 23:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o inventariante para requerer o que entender de direito no prazo de 10(dez) dias.

25/11/2019, 18:20

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

25/11/2019, 18:18

Juntada de termo

15/03/2019, 17:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 3001 Página:

15/02/2019, 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2019 Teor do ato: 1. Custas iniciais recolhidas.2. Nomeio o(a) requerente inventariante, que deverá ser intimado(a) para firmar o termo de compromisso, em 5 dias (art. 617, parágrafo único, o CPC/2015).3. Caso ainda não tenha sido feito, no prazo de 20 (vinte) dias, deverá a inventariante: a) apresentar as primeiras declarações e o plano de partilha, eventualmente ajustando o valor da causa ao do espólio e excluída eventual meação; b) juntar aos autos as certidões negativas municipal, estadual, federal e da Fazenda Nacional em nome do de cujus; c) habilitar todos os herdeiros ou fornecer endereço para que sejam feitas as respectivas citações, conforme estabelecido pelo art. 1.829 do CC; d) juntar todos os documentos necessários dos herdeiros, inclusive as procurações dos respectivos cônjuges, independentemente do regime adotado; e) comprovar o recolhimento do imposto causa mortis e respectiva declaração de ITCMD homologada.4. Após tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público, na hipótese de haver herdeiros incapazes, ou voltem os autos conclusos. Advogados(s): Aroldo Schunke (OAB 6655/SC)

13/02/2019, 17:56

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Custas iniciais recolhidas.2. Nomeio o(a) requerente inventariante, que deverá ser intimado(a) para firmar o termo de compromisso, em 5 dias (art. 617, parágrafo único, o CPC/2015).3. Caso ainda não tenha sido feito, no prazo de 20 (vinte) dias, deverá a inventariante: a) apresentar as primeiras declarações e o plano de partilha, eventualmente ajustando o valor da causa ao do espólio e excluída eventual meação; b) juntar aos autos as certidões negativas municipal, estadual, federal e da Fazenda Nacional em nome do de cujus; c) habilitar todos os herdeiros ou fornecer endereço para que sejam feitas as respectivas citações, conforme estabelecido pelo art. 1.829 do CC; d) juntar todos os documentos necessários dos herdeiros, inclusive as procurações dos respectivos cônjuges, independentemente do regime adotado; e) comprovar o recolhimento do imposto causa mortis e respectiva declaração de ITCMD homologada.4. Após tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público, na hipótese de haver herdeiros incapazes, ou voltem os autos conclusos.

11/02/2019, 19:58

Conclusos para despacho

28/01/2019, 16:45

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/01/2019 através da guia nº 141.6010822-30 no valor de 1.814.61

25/01/2019, 20:45

Juntada

25/01/2019, 20:45

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPGT.19.10000300-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/01/2019 11:12

25/01/2019, 11:25

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/01/2019, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2024, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 18:42

Todos os documentos(29)

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 05:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2024, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2021, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2020, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2019, 18:20

DECISÃO

•11/02/2019, 19:58