Mandado de Segurança Cível 5009639-13.2023.8.24.0064 - TJSC

Mandado de Segurança Cível 5009639-13.2023.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 15:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

08/08/2025, 14:15

Custas Satisfeitas - Parte: Diretor de Fiscalização - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ - São José

08/08/2025, 14:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DE OLHOS DE JOINVILLE

08/08/2025, 14:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

07/08/2025, 10:47

Transitado em Julgado

07/08/2025, 10:47

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50096391320238240064/TJSC

07/08/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DE OLHOS DE JOINVILLE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIAN RADLOFF (OAB SC013617) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ - SÃO JOSÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009639-13.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

22/02/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/02/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/02/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

22/02/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/02/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/12/2023, 01:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 09:20

SENTENÇA

•03/11/2023, 16:05

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP

Custas Satisfeitas - Parte: Diretor de Fiscalização - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ - São José

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DE OLHOS DE JOINVILLE

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50096391320238240064/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

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