Embargos à Execução Fiscal 5017714-15.2023.8.24.0008 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5017714-15.2023.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/07/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/07/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

13/06/2024, 16:16

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50177141520238240008/TJSC

15/05/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANNI GERVIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSELI SARDAGNA (OAB SC012797) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANO DOS SANTOS PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017714-15.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

26/02/2024, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANNI GERVIN. Justiça gratuita: Deferida.

26/02/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/02/2024, 15:03

Alterado o assunto processual

09/02/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/02/2024, 15:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 18:37

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50177141520238240008/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANNI GERVIN. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

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