Agravo em Recurso Especial 5007258-73.2023.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Civil Pública · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó 1° Grau · TJSC · Ação Civil Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó 2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

GERSO BRASSO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ARI ALBERTO RIBOLI

CPF

TERCEIRO

NEUSA TERESINHA DO CARMO RIBOLI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DAISY FIN MACHADO

OAB/SC 010574·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/12/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:26

Não conhecido o recurso de GERSO BRASSO

12/11/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2024, 08:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/10/2024, 06:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 21:40

Acórdão

•31/10/2024, 06:57

Acórdão dos Embargos de Declaração

•31/10/2024, 06:57

Outros Documentos

•31/10/2024, 06:57

Outros Documentos

•31/10/2024, 06:57

Juízo de Admissibilidade

•31/10/2024, 06:57

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•31/10/2024, 06:57

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•31/10/2024, 06:57

Decisão

•31/10/2024, 06:57

Sentença

•31/10/2024, 06:57

Sentença

•31/10/2024, 06:57