Procedimento Comum Cível 0301839-71.2016.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Herval d Oeste 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ANTEO PAULO VIVAN

CPF

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEIRON LUIZ DE CARVALHO

OAB/SC 002479·CPF·Representa: Autor

PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA

OAB/SC 015481·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LUIZ DE CARVALHO

OAB/SC 030300·CPF·Representa: Autor

PEDRO DA SILVA DINAMARCO

OAB/SP 126256·CPF·Representa: Réu

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO

OAB/SP 102090·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

NEIRON LUIZ DE CARVALHO

OAB/SC 002479·CPF·Representa: Autor

PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA

OAB/SC 015481·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LUIZ DE CARVALHO

OAB/SC 030300·CPF·Representa: Autor

PEDRO DA SILVA DINAMARCO

OAB/SP 126256·CPF·Representa: Réu

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO

OAB/SP 102090·CPF·Representa: Réu

ANA ELISE BITTENCOURT DE PAULA

OAB/SC 043857·CPF·Representa: Réu

LUIZ CLAUDIO CASTALDELLO

OAB/SC 042626·CPF·Representa: Réu

BIANCA BELLUSCI D ANDREA

OAB/SP 390498·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA

OAB/SP 296797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001343-37.2024.8.24.0235/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

03/02/2025, 16:57

Juntada de Petição

16/09/2024, 15:33

Baixa Definitiva

13/09/2024, 18:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> HVDUN

13/09/2024, 14:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTEO PAULO VIVAN

13/09/2024, 14:30

Custas Satisfeitas - Parte: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

13/09/2024, 14:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - HVDUN -> DCJE

11/09/2024, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Justiça gratuita: Não requerida.

12/08/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

12/07/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/07/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

20/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 08/06/2024

10/06/2024, 17:09

Todas as movimentações(94)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001343-37.2024.8.24.0235/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

03/02/2025, 16:57

Juntada de Petição

16/09/2024, 15:33

Baixa Definitiva

13/09/2024, 18:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> HVDUN

13/09/2024, 14:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTEO PAULO VIVAN

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 17:09

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 17:08

13/09/2024, 14:30

Custas Satisfeitas - Parte: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

13/09/2024, 14:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - HVDUN -> DCJE

11/09/2024, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Justiça gratuita: Não requerida.

12/08/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

12/07/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/07/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

20/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 08/06/2024

10/06/2024, 17:09

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2024, 17:08

Recebidos os autos - TJSC -> HVDUN Número: 03018397120168240037/TJSC

10/06/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTEO PAULO VIVAN (AUTOR) ADVOGADO(A): NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB SC002479) ADVOGADO(A): PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIZ DE CARVALHO (OAB SC030300) APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP126256) ADVOGADO(A): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP102090) ADVOGADO(A): ANA ELISE BITTENCOURT DE PAULA (OAB SC043857) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CASTALDELLO (OAB SC042626) ADVOGADO(A): BIANCA BELLUSCI D ANDREA (OAB SP390498) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301839-71.2016.8.24.0037/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - HVDUN -> TJSC

14/04/2021, 16:16

Alterado o assunto processual

14/04/2021, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTEO PAULO VIVAN. Justiça gratuita: Deferida.

14/04/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/10/2020, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/09/2020, 18:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

28/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2020, 13:12

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

18/09/2020, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/09/2020, 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

07/09/2020, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

31/08/2020, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2020 até 06/09/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 59/20-DF-HO - Mudança do Fórum - Comarca de Herval D'Oeste.

29/08/2020, 19:30

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020, 16:03

Juntada de Petição

28/08/2020, 15:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

28/08/2020, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/08/2020, 11:24

Juntada - Guia Gerada - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS Guia nº 655.152 - R$ 513,40

28/08/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58

17/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 15:06

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

06/08/2020, 18:33

Autos com Juiz para Sentença

06/08/2020, 18:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 52 - Conclusos para despacho - 27/04/2020 18:20:39)

06/08/2020, 18:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/06/2020, 01:43

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WHVO.20.10002510-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/04/2020 15:37

27/04/2020, 15:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2020 Data da Publicação: 24/04/2020 Número do Diário: 3288

24/04/2020, 10:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, §2º, CPC), manifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos. Advogados(s): Neiron Luiz de Carvalho (OAB 2479/SC), Priscila Isabel de Carvalho Garcia (OAB 15481/SC), Rafael Luiz de Carvalho (OAB 30300/SC)

22/04/2020, 23:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, §2º, CPC), manifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos.

22/04/2020, 22:23

Certificado a tempestividade - Tempestividade

22/04/2020, 22:23

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WHVO.20.10002442-4 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 22/04/2020 18:18

22/04/2020, 18:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2020 Data da Publicação: 16/04/2020 Número do Diário: 3283

16/04/2020, 09:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2020 Teor do ato: Ante o exposto julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Anteo Paulo Vivan em face de Companhia de Seguros Aliança do Brasil, com base no art. 487, I, do CPC/15. Ratifico a decisão de pg. 33, a qual deferiu ao autor os benefícios da justiça gratuita. Em contrapartida, revogo a decisão de pgs. 64-67, tendo em vista a rescisão do contrato firmado outrora pelas partes (apólice n. 93.00.13018). Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (pg. 36), com base no art. 85, § 2º, do CPC/15. Entretanto, em razão de ser o autor beneficiário da justiça gratuita, fica suspensa sua exigibilidade pelo prazo de 5 (cinco) anos (art. 98, § 3º, CPC/15). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se. Advogados(s): Neiron Luiz de Carvalho (OAB 2479/SC), Priscila Isabel de Carvalho Garcia (OAB 15481/SC), Rafael Luiz de Carvalho (OAB 30300/SC)

14/04/2020, 23:36

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

14/04/2020, 21:39

Certificado a publicação e registro da sentença

14/04/2020, 21:39

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Anteo Paulo Vivan em face de Companhia de Seguros Aliança do Brasil, com base no art. 487, I, do CPC/15. Ratifico a decisão de pg. 33, a qual deferiu ao autor os benefícios da justiça gratuita. Em contrapartida, revogo a decisão de pgs. 64-67, tendo em vista a rescisão do contrato firmado outrora pelas partes (apólice n. 93.00.13018). Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (pg. 36), com base no art. 85, § 2º, do CPC/15. Entretanto, em razão de ser o autor beneficiário da justiça gratuita, fica suspensa sua exigibilidade pelo prazo de 5 (cinco) anos (art. 98, § 3º, CPC/15). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se.

13/04/2020, 18:47

Conclusos para sentença

08/12/2019, 20:28

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

15/08/2019, 17:26

Conclusos para sentença

15/08/2019, 17:25

Conclusos para despacho

22/06/2017, 13:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.17.10001655-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/04/2017 15:37

18/04/2017, 16:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0059/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número do Diário: 2556 Página:

05/04/2017, 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0059/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. retro.. Advogados(s): Neiron Luiz de Carvalho (OAB 2479/SC), Rafael Luiz de Carvalho (OAB 30300/SC), Priscila Carvalho Garcia (OAB 15481/SC)

31/03/2017, 18:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. retro..

21/03/2017, 18:31

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o(a) contestação de fls. 94/233 é tempestivo(a), porque o prazo teve início em 16/12/16 e término em 08/02/17, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 08/02/17.

21/03/2017, 18:30

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WHVO.17.10000481-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/02/2017 16:25 Complemento: FLÁVIA GOTTARDI MORELLI OAB: 357606/SP

10/02/2017, 17:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.17.10000344-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 31/01/2017 14:58 Complemento: PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA OAB: 15481/SC

01/02/2017, 07:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: 2509 Página:

25/01/2017, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2017 Teor do ato: Os embargos de declaração pretendem conferir efeito modificativo à decisão embargada, sendo necessária a prévia cientificação da parte embargada, de modo a respeitar o direito ao contraditório (CPC/2015, art. 1.023, § 2º).Assim, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Neiron Luiz de Carvalho (OAB 2479/SC), Rafael Luiz de Carvalho (OAB 30300/SC), Priscila Carvalho Garcia (OAB 15481/SC)

20/01/2017, 17:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0320/2016 Data da Publicação: 02/01/2017 Número do Diário: 2498 Página:

09/01/2017, 15:38

Mero expediente - SAJ - Os embargos de declaração pretendem conferir efeito modificativo à decisão embargada, sendo necessária a prévia cientificação da parte embargada, de modo a respeitar o direito ao contraditório (CPC/2015, art. 1.023, § 2º).Assim, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 5 dias.

19/12/2016, 18:58

Juntada petição de embargos de declaração

19/12/2016, 14:01

Conclusos para despacho

19/12/2016, 14:00

Certificado a tempestividade - Tempestividade

19/12/2016, 13:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0320/2016 Teor do ato: 4. Ante o exposto, defiro parcialmente, a postulada antecipação dos efeitos da tutela, razão pela qual determino que a seguradora ré debite, mensalmente, somente o valor incontroverso da conta bancária do autor, sob pena de multa diária de R$ 500,00.Deixo de designar audiência de conciliação tendo em vista que em casos semelhantes as seguradoras não costumam realizar acordo, resultando, nestes casos, na frustração da tentativa de composição do feito.Cite-se o ocupante do polo passivo para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se as advertências de estilo (CPC/2015, arts. 335, caput e 344).Intimem-se. Advogados(s): Neiron Luiz de Carvalho (OAB 2479/SC), Rafael Luiz de Carvalho (OAB 30300/SC), Priscila Carvalho Garcia (OAB 15481/SC)

16/12/2016, 14:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/12/2016, 17:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600221533TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Companhia de Seguros Aliança do Brasil Diligência : 08/12/2016

15/12/2016, 17:29

Juntada

15/12/2016, 17:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

02/12/2016, 16:59

Decisão interlocutória - SAJ - 4. Ante o exposto, defiro parcialmente, a postulada antecipação dos efeitos da tutela, razão pela qual determino que a seguradora ré debite, mensalmente, somente o valor incontroverso da conta bancária do autor, sob pena de multa diária de R$ 500,00.Deixo de designar audiência de conciliação tendo em vista que em casos semelhantes as seguradoras não costumam realizar acordo, resultando, nestes casos, na frustração da tentativa de composição do feito.Cite-se o ocupante do polo passivo para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se as advertências de estilo (CPC/2015, arts. 335, caput e 344).Intimem-se.

29/11/2016, 15:38

Conclusos para despacho

09/11/2016, 18:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.16.10005545-7 Tipo da Petição: Petição Data: 03/11/2016 10:45 Complemento: Emenda da Inicial. Dr. Neiron Luiz de Carvalho

07/11/2016, 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número do Diário: 2453 Página:

11/10/2016, 16:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0269/2016 Teor do ato: Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada e os demais indícios nos autos que corroboraram a sua insuficiência econômica (CPC/205, arts. 98, § 3º e 99).Intime-se a parte demandante para, em quinze dias, e sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único) emendar a inicial a fim de: a) juntar as cláusulas gerais do contrato celebrado entre as partes; b) apresentar o cálculo do valor do prêmio que entende devido e do valor que pretende repetir tendo em vista os pedidos de n. 2 e 5 (pgs. 8 e 9); c) adequar o valor da causa, observando o CPC, art. 292.Intimem-se. Advogados(s): Neiron Luiz de Carvalho (OAB 2479/SC), Rafael Luiz de Carvalho (OAB 30300/SC), Priscila Carvalho Garcia (OAB 15481/SC)

07/10/2016, 17:51

Determinado a emenda da inicial - Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada e os demais indícios nos autos que corroboraram a sua insuficiência econômica (CPC/205, arts. 98, § 3º e 99).Intime-se a parte demandante para, em quinze dias, e sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único) emendar a inicial a fim de: a) juntar as cláusulas gerais do contrato celebrado entre as partes; b) apresentar o cálculo do valor do prêmio que entende devido e do valor que pretende repetir tendo em vista os pedidos de n. 2 e 5 (pgs. 8 e 9); c) adequar o valor da causa, observando o CPC, art. 292.Intimem-se.

05/10/2016, 18:16

Conclusos para despacho

30/09/2016, 18:39

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

30/09/2016, 15:39

Redistribuição de processo - saída

30/09/2016, 15:39

Redistribuído por sorteio - SAJ - Declino de competência.

30/09/2016, 15:39

Remetido os autos a outro Foro de SC - declinando competência Foro destino: Herval d¿Oeste

28/09/2016, 14:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0233/2016 Data da Publicação: 21/09/2016 Número do Diário: 2439 Página:

21/09/2016, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0233/2016 Teor do ato: A petição inicial foi direcionada pelo requerente ao Juízo da Comarca de Herval d'Oeste/SC, onde o autor possui residência e domicílio, conforme consta da p. 1.Assim, considerando o erro material em relação a distribuição da presente ação, este Juízo determina a sua remessa ao Juízo da Comarca de Herval d'Oeste/SC, competente para o processamento e julgamento do pedido, mediante baixa nos registros.Intime-se. Remeta-se. Advogados(s): Neiron Luiz de Carvalho (OAB 2479/SC)

19/09/2016, 18:27

Mero expediente - SAJ - A petição inicial foi direcionada pelo requerente ao Juízo da Comarca de Herval d'Oeste/SC, onde o autor possui residência e domicílio, conforme consta da p. 1.Assim, considerando o erro material em relação a distribuição da presente ação, este Juízo determina a sua remessa ao Juízo da Comarca de Herval d'Oeste/SC, competente para o processamento e julgamento do pedido, mediante baixa nos registros.Intime-se. Remeta-se.

13/09/2016, 16:26

Conclusos para despacho

13/09/2016, 12:20

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/09/2016, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2020, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2020, 16:03

SENTENÇA

•06/08/2020, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 22:23

SENTENÇA

•13/04/2020, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2017, 18:31

DESPACHO

•19/12/2016, 18:58

DECISÃO

•29/11/2016, 15:38

DESPACHO

•05/10/2016, 18:16

DESPACHO

•13/09/2016, 16:26