OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
20/09/2024, 16:38
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS05CV
20/09/2024, 15:38
Custas Satisfeitas - Parte: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/09/2024, 15:37
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: VALTECH BRASIL TECNOLOGIA DIGITAL LTDA
20/09/2024, 15:37
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: FABIANO DOMINGUES FERNANDES
20/09/2024, 15:37
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE
04/09/2024, 18:20
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2024
04/09/2024, 18:20
Recebidos os autos - TJSC -> FNS05CV Número: 03032777220198240023/TJSC
17/06/2024, 13:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALTECH BRASIL TECNOLOGIA DIGITAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431)
APELANTE: FABIANO DOMINGUES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431)
APELADO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA RIVAROLI (OAB SP196593) ADVOGADO(A): AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB SP201658) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303277-72.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA
04/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS05CV -> TJSC
01/07/2021, 15:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/06/2021, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/06/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
24/05/2021, 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021, 08:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/05/2021, 01:06
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•24/05/2021, 08:46
SENTENÇA
•20/04/2021, 11:31
20/09/2024, 15:37
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS05CV -> DCJE
04/09/2024, 18:20
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2024
04/09/2024, 18:20
Recebidos os autos - TJSC -> FNS05CV Número: 03032777220198240023/TJSC
17/06/2024, 13:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALTECH BRASIL TECNOLOGIA DIGITAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431)
APELANTE: FABIANO DOMINGUES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431)
APELADO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA RIVAROLI (OAB SP196593) ADVOGADO(A): AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB SP201658) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303277-72.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA
04/03/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS05CV -> TJSC
01/07/2021, 15:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/06/2021, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/06/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
24/05/2021, 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021, 08:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/05/2021, 01:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 38
21/05/2021, 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 45 (17/05/2021). Guia: 1653154 Situação: Baixado.
21/05/2021, 13:33
Juntada - Registro de pagamento - Guia 1653154, Subguia 1007719 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
Juntada - Guia Gerada - VALTECH BRASIL TECNOLOGIA DIGITAL LTDA - Guia 1653154 - R$ 528,50
14/05/2021, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
30/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2021, 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2021, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2021, 11:31
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/04/2021, 11:31
Conclusos para julgamento
03/12/2020, 18:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/11/2020, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/11/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020, 14:50
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
11/07/2020, 01:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28 - Cancelado pela Resolução GP 20/2020
02/07/2020, 01:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.
01/07/2020, 15:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
08/06/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
29/05/2020, 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020, 12:33
Juntada de Petição
14/05/2020, 17:08
Juntada de Petição
04/05/2020, 15:49
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
02/05/2020, 14:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2020
Data da Publicação: 28/04/2020
Número do Diário: 3290
28/04/2020, 08:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2020
Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos. Condeno os demandantes no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa atualizado, em face da apresentação de uma peça sem considerável complexidade jurídica e do julgamento antecipado, a teor do art. 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se cumprimento ao disposto no art. 320 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Publique-se, registre-se e intime-se.
Advogados(s): Evaristo Kuhnen (OAB 5431/SC), João Felipe Nogueira Alvares (OAB 31784/SC), Marcela Quental (OAB 105107/SP), Amanda Cristina De Oliveira (OAB 201658/SP), Adriana Rivarolli (OAB 196593/SP)
24/04/2020, 20:09
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
24/04/2020, 09:08
Certificado a publicação e registro da sentença
24/04/2020, 09:08
Julgado procedente em parte do pedido - ANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos. Condeno os demandantes no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa atualizado, em face da apresentação de uma peça sem considerável complexidade jurídica e do julgamento antecipado, a teor do art. 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se cumprimento ao disposto no art. 320 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Publique-se, registre-se e intime-se.
24/04/2020, 09:07
Conclusos para Decisão Saneamento/Organização
03/07/2019, 17:37
Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WFNS.19.10093344-9
Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo
Data: 02/07/2019 12:21
02/07/2019, 12:30
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10087626-7
Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação
Data: 19/06/2019 16:24
19/06/2019, 16:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0295/2019
Data da Publicação: 29/05/2019
Número do Diário: 3069
30/05/2019, 09:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0295/2019
Teor do ato: Certifico que a contestação é tempestiva. A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.
Advogados(s): Evaristo Kuhnen (OAB 5431/SC), João Felipe Nogueira Alvares (OAB 31784/SC)
27/05/2019, 20:18
Ato Ordinatório-Contestação - Certifico que a contestação é tempestiva. A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.
27/05/2019, 14:35
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.19.10055779-0
Tipo da Petição: Contestação
Data: 25/04/2019 19:57
25/04/2019, 20:11
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
05/04/2019, 07:26
Juntada de AR - Juntada de AR : AR993639053TJ
Situação : Cumprido
Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
Destinatário : Oceanair Linhas Aéreas S/A - AVIANCA
Diligência : 02/04/2019
05/04/2019, 07:26
Juntada
05/04/2019, 07:26
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2019
Data da Publicação: 29/03/2019
Número do Diário: 3029
29/03/2019, 08:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2019
Teor do ato: Vistos.1) Recebo o aditamento da exordial, nos termos da petição de fls. 41/43 (CPC, art. 329, I).2) A reclamada inversão do ônus da prova será apreciada depois da contestação ou réplica, caso necessário tal desdobramento.3) Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.4) Cite-se, com prazo de 15 dias à resposta (a serem contados na forma do art. 231 da novel legislação processual em razão do disposto no sobredito item).Intime-se.
Advogados(s): Evaristo Kuhnen (OAB 5431/SC), João Felipe Nogueira Alvares (OAB 31784/SC)
27/03/2019, 20:16
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
27/03/2019, 18:49
Determinado a citação/notificação - Vistos.1) Recebo o aditamento da exordial, nos termos da petição de fls. 41/43 (CPC, art. 329, I).2) A reclamada inversão do ônus da prova será apreciada depois da contestação ou réplica, caso necessário tal desdobramento.3) Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.4) Cite-se, com prazo de 15 dias à resposta (a serem contados na forma do art. 231 da novel legislação processual em razão do disposto no sobredito item).Intime-se.
27/03/2019, 18:49
Conclusos para despacho
20/03/2019, 12:17
Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WFNS.19.10035462-7
Tipo da Petição: Emenda da Inicial
Data: 19/03/2019 14:13
19/03/2019, 14:21
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/03/2019 através da guia nº 023.5324479-64 no valor de 565,05