Agravo de Instrumento 5020396-98.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGUNA/SC

CNPJ

Autor

JANICE MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2022, 18:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

09/06/2022, 15:58

Custas Satisfeitas - Parte: JANICE MARTINS

09/06/2022, 15:57

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

09/06/2022, 15:57

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

06/06/2022, 14:50

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2022

06/06/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/06/2022, 23:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 18

03/06/2022, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 17:01

Juntada de certidão - inspecionado

24/05/2022, 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2022, 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

24/05/2022, 12:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/05/2022, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

18/05/2022, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 09:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

10/06/2022, 18:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

09/06/2022, 15:58

Custas Satisfeitas - Parte: JANICE MARTINS

09/06/2022, 15:57

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

09/06/2022, 15:57

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

Documentos

ACÓRDÃO

•24/05/2022, 12:10

EXTRATO DE ATA

•24/05/2022, 12:02

06/06/2022, 14:50

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2022

06/06/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/06/2022, 23:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 18

03/06/2022, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 17:01

Juntada de certidão - inspecionado

24/05/2022, 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2022, 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

24/05/2022, 12:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/05/2022, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

18/05/2022, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 09:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES AGRAVADO: JANICE MARTINS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5020396-98.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

09/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2022

06/05/2022, 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 53

06/05/2022, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/05/2022, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

26/04/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/04/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

12/04/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 17:13

Despacho

12/04/2022, 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

12/04/2022, 16:43

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Número: 50071559120218240000/TJSC

12/04/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

12/04/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 16:43