Procedimento Comum Cível 5015054-16.2019.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5015054-16.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2517 evento: 126. A sentença encontrada no processo não está configurada para permitir este tipo de ressarcimento. [105 - Julgado procedente o pedido].

17/04/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

17/04/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

17/04/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:58

Baixa Definitiva

10/04/2025, 14:57

Transitado em Julgado

17/02/2025, 18:48

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50150541620198240064/TJSC

17/02/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JORGE LUIZ DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) ADVOGADO(A): SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015054-16.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

10/11/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/11/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

18/10/2023, 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 114

18/10/2023, 22:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 14:05

SENTENÇA

•26/09/2023, 18:47

—

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2517 evento: 126. A sentença encontrada no processo não está configurada para permitir este tipo de ressarcimento. [105 - Julgado procedente o pedido].

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50150541620198240064/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 114

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