Procedimento Comum Cível 0300670-55.2017.8.24.0056 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300670-55.2017.8.24.0056 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/07/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

19/06/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/05/2024, 18:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SCCUN

16/05/2024, 15:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TROPICALL LTDA

16/05/2024, 15:22

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

16/05/2024, 15:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SCCUN -> DCJE

16/05/2024, 10:36

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

16/05/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 10:35

Recebidos os autos - TJSC -> SCCUN Número: 03006705520178240056/TJSC

15/05/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RONAN SAULO ROBL PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TROPICALL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO SADA GRAFF (OAB SC045640) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300670-55.2017.8.24.0056/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCUN -> TJSC

18/10/2023, 15:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:50

SENTENÇA

•01/09/2022, 11:09

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SCCUN

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TROPICALL LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SCCUN -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> SCCUN Número: 03006705520178240056/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCUN -> TJSC

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