Procedimento Comum Cível 5004378-18.2021.8.24.0103 - TJSC | JusConsulta

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5004378-18.2021.8.24.0103

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 23.316,45

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Araquari

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JOEL VALTER BENITS GULARTE

CPF 057.***.***-09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2022, 15:30

Recebidos os autos - TJSC -> AQI02 Número: 50043781820218240103

26/07/2022, 10:11

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOEL VALTER BENITS GULARTE (AUTOR) ADVOGADO: EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004378-18.2021.8.24.0103/SC (Pauta: 130) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AQI02 -> TJSC

03/05/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL VALTER BENITS GULARTE. Justiça gratuita: Deferida.

03/05/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/05/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/04/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/04/2022, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 48

14/04/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/04/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/04/2022, 11:28

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022, 16:58

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2022, 15:30

SENTENÇA

•01/04/2022, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2022, 06:21

SENTENÇA

•22/02/2022, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 13:35

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