Agravo em Recurso Especial 5000121-68.2020.8.24.0075 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000121-68.2020.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731983/2025

14/08/2025, 17:21

Protocolizada Petição 731983/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025, 17:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 253757/2025 - AgRg

14/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0253757 - AgRg no AREsp 2755902 - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025, 17:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025, 16:37

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido para reformar a decisão de fls. 494/501 e não conhecer do recurso especial, mas, conceder ordem,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 253757/2025 - AgRg no AREsp 2755902

05/08/2025, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 253757/2025

25/03/2025, 21:01

Protocolizada Petição 253757/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/03/2025

25/03/2025, 20:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:41

Expedição de Ofício nº 065236/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

19/03/2025, 18:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2025, 17:10

Ofício

•19/03/2025, 18:09

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 25/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731983/2025

Protocolizada Petição 731983/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 253757/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0253757 - AgRg no AREsp 2755902 - Publicação prevista para 14/08/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido para reformar a decisão de fls. 494/501 e não conhecer do recurso especial, mas, conceder ordem,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 253757/2025 - AgRg no AREsp 2755902

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 253757/2025

Protocolizada Petição 253757/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 065236/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

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