Agravo em Recurso Especial 5038749-38.2023.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5038749-38.2023.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5038749382023824003820250206082738

06/02/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135969/2024

19/12/2024, 19:26

Protocolizada Petição 1135969/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 19:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1040950/2024 - EDcl no AgRg no

17/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1040950 - EDcl no AgRg no AREsp 2737835 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/12/2024, 09:20

Não conhecido o recurso de PRISCILA QUERUBIM FARIA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1040950/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2737835

10/12/2024, 14:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1042189/2024

25/11/2024, 13:31

Protocolizada Petição 1042189/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2024

25/11/2024, 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/11/2024, 07:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 538 teve início em 21/11/2024 e término em 22/11/2024, e a petição n. 1040950/2024 (EDcl) foi protocolizada em 24/11/2024.

24/11/2024, 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1040950/2024

24/11/2024, 14:31

Protocolizada Petição 1040950/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2024

24/11/2024, 14:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2024, 12:10