Agravo em Recurso Especial 5055530-89.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ALCEU DA SILVA

CPF

Autor

JORGE ARNALDO LAUREANO

CPF

Autor

DAMIANO FLENIK

CPF

Reu

GILMARA REGINA PEREIRA GRIMM

CPF

Reu

SO CASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 17:30

Conhecido o recurso de ALCEU DA SILVA e JORGE ARNALDO LAUREANO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:58

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

11/09/2024, 15:12

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2579449 (2024/0068940-6)

11/09/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/09/2024, 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/09/2024, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024, 11:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/08/2024, 20:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 17:30

Juízo de Retratação

•28/08/2024, 20:00

Decisão Monocrática Terminativa

•28/08/2024, 20:00

Acórdão do Agravo Regimental

•28/08/2024, 20:00

Outros Documentos

•28/08/2024, 20:00

Outros Documentos

•28/08/2024, 20:00

Outros Documentos

•28/08/2024, 20:00

Outros Documentos

•28/08/2024, 20:00

Juízo de Admissibilidade

•28/08/2024, 20:00

Decisão

•28/08/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 19:59

Decisão

•28/08/2024, 19:59

Decisão

•28/08/2024, 19:59

Decisão

•28/08/2024, 19:59

Decisão

•28/08/2024, 19:59