Apelação Cível 0300138-94.2019.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 41.148,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FERNANDO CORREA PIMENTEL MACHADO

CPF 462.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RITA DE CASSIA PIRES

OAB/SC 036437•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ITH020

19/07/2022, 11:13

Transitado em Julgado

19/07/2022, 10:34

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/05/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/05/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 13:23

Juntada de certidão - inspecionado

24/05/2022, 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2022, 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

24/05/2022, 12:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/05/2022, 12:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 09:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: FERNANDO CORREA PIMENTEL MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: RITA DE CASSIA PIRES (OAB PR055959) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300138-94.2019.8.24.0126/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

09/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2022

06/05/2022, 14:36

Documentos

ACÓRDÃO

•24/05/2022, 12:10

EXTRATO DE ATA

•24/05/2022, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 18:19

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