Execução Fiscal 0303549-65.2016.8.24.0025 - TJSC

Execução Fiscal 0303549-65.2016.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50405336220268240000/TJSC

25/05/2026, 18:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50405336220268240000/TJSC

21/05/2026, 22:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 57 Número: 50405336220268240000/TJSC

11/05/2026, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 19:00

Decisão interlocutória

28/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão

06/08/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/07/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:16

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/03/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/03/2024 Prazo do edital: 19/04/2024 Prazo de citação/intimação: 26/04/2024

05/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GASPAR EXECUTADO: OXTAR ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. EDITAL Nº 310055675514 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OXTAR ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., CPF/CNPJ: 09415964000175, endereço: ODILIO GARCIA, 211 - CORDEIROS - 88310181, Itajaí/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2016/1134. Valor do Débito: 1.902,28. Data do Cálculo: 27/10/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0303549-65.2016.8.24.0025/SC

05/03/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 14:16

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