Procedimento Comum Cível 0301170-46.2018.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 33.354,51

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ADILSON MOISES DA ROSA

CPF

Autor

EDUARDO ANTONIO LINK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME JOAO SOMBRIO

OAB/SC 034227·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ANTONIO LINK

OAB/SC 044957·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 283, 284

05/05/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 283, 284

04/05/2026, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

30/04/2026, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

30/04/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/04/2026, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/04/2026, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 12:24

Despacho

30/04/2026, 10:44

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 275

30/04/2026, 02:50

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

29/04/2026, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

29/04/2026, 12:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 275

29/04/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 275

28/04/2026, 13:12

Todas as movimentações(288)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 283, 284

05/05/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 283, 284

04/05/2026, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

30/04/2026, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 13:12

30/04/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/04/2026, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/04/2026, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 12:24

Despacho

30/04/2026, 10:44

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 275

30/04/2026, 02:50

Conclusos para despacho

29/04/2026, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

29/04/2026, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

29/04/2026, 12:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 275

29/04/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 275

28/04/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

27/04/2026, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

20/04/2026, 23:39

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 268, 269

17/04/2026, 02:49

Juntada de certidão

16/04/2026, 18:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 268, 269

16/04/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/04/2026, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/04/2026, 09:03

Decisão interlocutória

15/04/2026, 09:03

Juntada - Extrato Subconta - 2300524905<br> Tipo de Extrato: RESUMO

15/04/2026, 06:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50828614120258240000/TJSC

16/03/2026, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50828614120258240000/TJSC

06/03/2026, 13:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50828614120258240000/TJSC

06/02/2026, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 255

12/12/2025, 04:53

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

11/12/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

11/12/2025, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50828614120258240000/TJSC

11/12/2025, 13:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 255

11/12/2025, 03:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 255

10/12/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

10/12/2025, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 251

04/12/2025, 03:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 251

03/12/2025, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/12/2025, 14:07

Decisão interlocutória

02/12/2025, 13:09

Juntada de Petição

26/11/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

19/11/2025, 01:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50828614120258240000/TJSC

18/11/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

28/10/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

23/10/2025, 14:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50828614120258240000/TJSC

14/10/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

12/10/2025, 23:59

Conclusos para despacho

09/10/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

09/10/2025, 18:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50828614120258240000/TJSC

09/10/2025, 18:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11588547, Subguia 6089252 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

09/10/2025, 16:37

Link para pagamento - Guia: 11588547, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6089252&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6089252</a>

09/10/2025, 16:31

Juntada - Guia Gerada - ADILSON MOISES DA ROSA - Guia 11588547 - R$ 685,36

09/10/2025, 16:31

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233

06/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233

03/10/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/10/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 15:32

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível

02/10/2025, 15:31

Decisão interlocutória

02/10/2025, 15:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5022498-59.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 33

29/08/2025, 15:51

Juntada de Petição

11/08/2025, 17:24

Conclusos para despacho

11/08/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

08/08/2025, 18:24

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 222

01/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 222

31/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 13:13

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

30/07/2025, 13:10

Juntada de peças digitalizadas

30/07/2025, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

30/07/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5022498-59.2023.8.24.0000/TJSC

30/07/2025, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5022498-59.2023.8.24.0000/TJSC

30/07/2025, 12:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50224985920238240000/TJSC

28/07/2025, 13:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50224985920238240000/TJSC

18/06/2025, 10:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível Número: 50709628020248240000/TJSC

11/03/2025, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

17/12/2024, 01:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/12/2024, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

16/12/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

16/12/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

12/12/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201

23/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

21/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

21/11/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

18/11/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

18/11/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 18:22

Determinada a intimação

13/11/2024, 17:55

Conclusos para despacho

13/11/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

13/11/2024, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

13/11/2024, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

12/11/2024, 01:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 19:07

Decisão interlocutória

11/11/2024, 19:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível Número: 50709628020248240000/TJSC

08/11/2024, 12:22

Conclusos para despacho

07/11/2024, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.914,18

07/11/2024, 09:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível Número: 50709628020248240000/TJSC

06/11/2024, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

06/11/2024, 01:28

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Adriana Lisbôa em 05/11/2024 19:12:22

05/11/2024, 19:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

05/11/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 179

05/11/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:47

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.640,80

24/10/2024, 10:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Adriana Lisbôa em 22/10/2024 13:50:49

22/10/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

22/10/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

22/10/2024, 11:21

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

18/10/2024, 18:35

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCUFP

18/10/2024, 16:26

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCUFP -> BCUCONT

18/10/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/10/2024, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PRECATORIOS BRASIL. Justiça gratuita: Não requerida.

18/10/2024, 14:48

Decisão interlocutória

18/10/2024, 14:44

Conclusos para despacho

11/07/2024, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

11/07/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

11/07/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

12/06/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

12/06/2024, 18:29

Juntada de certidão

11/06/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024, 14:24

Determinada a intimação

10/06/2024, 13:54

Juntada de Petição

06/09/2023, 15:53

Juntada de Petição

21/07/2023, 15:22

Juntada de Petição

07/07/2023, 17:10

Juntada de Petição

06/07/2023, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.159,48

04/07/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

26/06/2023, 19:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50224985920238240000/TJSC

14/04/2023, 17:09

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

06/04/2023, 08:55

Conclusos para despacho

04/04/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 134

03/04/2023, 20:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 137

03/04/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

01/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 14:05

Expedição de ofício

23/03/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/03/2023, 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Ato ordinatório praticado - 22/03/2023 16:24:10)

22/03/2023, 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/03/2023 16:24:11)

22/03/2023, 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/03/2023 16:24:11)

22/03/2023, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/03/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

21/03/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 119

21/03/2023, 18:48

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/03/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/03/2023, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ANTONIO LINK. Justiça gratuita: Não requerida.

17/03/2023, 12:46

Despacho

16/03/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/03/2023, 13:05

Conclusos para despacho

15/03/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

15/03/2023, 18:20

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2023, 18:54

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 16:06

Decisão interlocutória

08/02/2023, 15:24

Juntada de Petição

27/01/2023, 15:11

Conclusos para despacho

04/11/2022, 18:05

Juntada de Petição

04/11/2022, 17:28

Decisão interlocutória

01/11/2022, 15:43

Conclusos para despacho

31/10/2022, 12:52

Juntada de Petição

17/10/2022, 14:11

Juntada de Petição

05/10/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/09/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/09/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 18:24

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 18:24

Juntada de Petição

27/09/2022, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

13/09/2022, 01:07

Juntada de Petição

05/08/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

27/07/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/07/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/07/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 17:22

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 03011704620188240005

19/07/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADILSON MOISES DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO LINK (OAB SC044957) ADVOGADO: GUILHERME JOAO SOMBRIO (OAB SC034227) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301170-46.2018.8.24.0005/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

30/10/2020, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/10/2020, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

24/09/2020, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/09/2020, 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/09/2020, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/09/2020, 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

10/09/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/09/2020, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/09/2020, 16:14

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/09/2020, 16:14

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBCU.20.10032639-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 08/09/2020 20:13

08/09/2020, 20:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

23/08/2020, 00:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0800/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: 3367

17/08/2020, 05:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0800/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: 3367

17/08/2020, 05:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.20014351-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/08/2020 21:11

14/08/2020, 21:20

Juntada

13/08/2020, 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0800/2020 Teor do ato: Nestes termos, ausentes as hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos de declaração e mantenho na íntegra a sentença. Remetam-se os autos à Superior Instância, em virtude de o recurso interposto pela Autarquia Federal. P. R. I. Advogados(s): Guilherme João Sombrio (OAB 34227/SC), Eduardo Antonio Link (OAB 44957/SC)

13/08/2020, 17:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/08/2020, 17:51

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

13/08/2020, 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/08/2020, 17:43

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

13/08/2020, 14:40

Certificado a publicação e registro da sentença

13/08/2020, 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Nestes termos, ausentes as hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos de declaração e mantenho na íntegra a sentença. Remetam-se os autos à Superior Instância, em virtude de o recurso interposto pela Autarquia Federal. P. R. I.

13/08/2020, 14:39

Conclusos para despacho

25/05/2020, 19:32

Certificado a tempestividade - Tempestividade

25/05/2020, 19:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/05/2020, 21:55

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBCU.20.10022063-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 07/05/2020 18:34

07/05/2020, 18:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0336/2020 Data da Publicação: 08/04/2020 Número do Diário: 3279 Página:

07/04/2020, 21:07

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBCU.20.10018031-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 07/04/2020 16:41

07/04/2020, 16:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.20010658-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/04/2020 15:25

07/04/2020, 15:40

Juntada

06/04/2020, 18:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/04/2020, 16:41

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/04/2020, 16:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0336/2020 Teor do ato: Pelo exposto, na forma do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, CONFIRMO a decisão que antecipou os efeitos da tutela e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Adilson Moises da Rosa contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e CONDENO o réu ao pagamento do auxílio-doença no período entre 19/02/2016 e 20/06/2016. Os valores atrasados deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA-E a partir dos respectivos vencimentos até o momento da expedição de precatório ou da requisição de pequeno valor, mais juros de mora, a partir da citação, à taxa prevista no art. 1.º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009. CONDENO, ainda, a parte requerida, ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, conforme artigo 85, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Os honorários incidirão somente sobre as prestações vencidas até a data desta sentença (artigo 85, § 2º do NCPC e Súmula 111/STJ). Sem custas eis que isenta, a Autarquia Federal. Decisão não sujeita a reexame necessário (artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado e procedidas as formalidades legais, arquive-se. Em se tratando de causa acidentária, intime-se o INSS para depositar os honorários periciais. Estando em subconta, desde já autorizo o levantamento pelo expert nomeado. Advogados(s): Guilherme João Sombrio (OAB 34227/SC), Eduardo Antonio Link (OAB 44957/SC)

06/04/2020, 16:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/04/2020, 15:24

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

03/04/2020, 17:39

Certificado a publicação e registro da sentença

03/04/2020, 17:39

Julgado procedente o pedido - Pelo exposto, na forma do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, CONFIRMO a decisão que antecipou os efeitos da tutela e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Adilson Moises da Rosa contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e CONDENO o réu ao pagamento do auxílio-doença no período entre 19/02/2016 e 20/06/2016. Os valores atrasados deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA-E a partir dos respectivos vencimentos até o momento da expedição de precatório ou da requisição de pequeno valor, mais juros de mora, a partir da citação, à taxa prevista no art. 1.º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009. CONDENO, ainda, a parte requerida, ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, conforme artigo 85, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. Os honorários incidirão somente sobre as prestações vencidas até a data desta sentença (artigo 85, § 2º do NCPC e Súmula 111/STJ). Sem custas eis que isenta, a Autarquia Federal. Decisão não sujeita a reexame necessário (artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado e procedidas as formalidades legais, arquive-se. Em se tratando de causa acidentária, intime-se o INSS para depositar os honorários periciais. Estando em subconta, desde já autorizo o levantamento pelo expert nomeado.

19/03/2020, 15:18

Conclusos para despacho

14/08/2019, 11:03

Conclusos para despacho

14/08/2019, 11:01

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WBCU.19.10075616-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 24/07/2019 18:25

24/07/2019, 18:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/07/2019, 01:39

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WBCU.19.10070113-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 10/07/2019 16:23

10/07/2019, 16:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0638/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 3093 Página:

02/07/2019, 15:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0638/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Guilherme João Sombrio (OAB 34227/SC), Karina Loffy (OAB 38065/PR), Felipe Guizzardi (OAB 87958/SC), Eduardo Antonio Link (OAB 44957/SC)

01/07/2019, 21:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/07/2019, 14:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

01/07/2019, 14:26

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WBCU.19.10066085-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 30/06/2019 22:16

30/06/2019, 22:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/12/2018, 06:39

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR911889009TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Adilson Moises da Rosa

06/12/2018, 06:39

Juntada

06/12/2018, 06:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/11/2018, 05:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0979/2018 Data da Publicação: 16/11/2018 Número do Diário: 2947 Página:

16/11/2018, 11:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0979/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes sobre a designação de perícia médica para o dia 04/12/2018, às 08h20min, que será realizada no Instituto Catarinense de Urologia (INCAU), situado na Avenida Marcos Konder, nº 1120, Centro, em Itajaí (em frente ao Hospital Marieta), conforme informado pelo Sr. Perito Dr. Márcio Westphal à p. 216. Advogados(s): Guilherme João Sombrio (OAB 34227/SC), Eduardo Antonio Link (OAB 44957/SC)

13/11/2018, 20:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/11/2018, 18:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

09/11/2018, 16:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes sobre a designação de perícia médica para o dia 04/12/2018, às 08h20min, que será realizada no Instituto Catarinense de Urologia (INCAU), situado na Avenida Marcos Konder, nº 1120, Centro, em Itajaí (em frente ao Hospital Marieta), conforme informado pelo Sr. Perito Dr. Márcio Westphal à p. 216.

09/11/2018, 16:21

Conclusos para despacho

09/11/2018, 12:57

Designação de data para perícia

09/11/2018, 12:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/11/2018, 02:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0908/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2935 Página:

29/10/2018, 15:42

Informações - Nº Protocolo: WBCU.18.10117539-3 Tipo da Petição: Informações Data: 25/10/2018 15:20

25/10/2018, 21:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0908/2018 Teor do ato: Vistos etc.Defiro a realização da prova pericial.Nomeio o Dr. Marcio Guilherme Bosco Westphal, (fones: (47) 3037-6788 - (47) 3237-6788 e (47) 99631-1803, e-mail: [email protected])Fixo os honorários em R$400,00 (quatrocentos reais), usando como parâmetro o Provimento n.º 22 da egrégia Corregedoria Geral de Justiça e a Resolução n.º 305/2014 do Conselho da Justiça Federal.Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, em 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, §1.º).Após, intime-o para dizer se aceita realizar a prova pericial nos autos, em 5 (cinco) dias.Cientifique-o de que o laudo deverá ser entregue em 30 (trinta) dias da realização da prova.Intime-se o INSS para depósito dos honorários periciais no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, 465), visto que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita (p.156-157).Aceita a nomeação, autorizo o levantamento de 50% (cinquenta por cento) do montante para que o expert dê início aos trabalhos (CPC, 465, §4.º).Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Guilherme João Sombrio (OAB 34227/SC), Eduardo Antonio Link (OAB 44957/SC)

25/10/2018, 16:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/10/2018, 17:07

Juntada de documento

24/10/2018, 14:41

Declarações - Nº Protocolo: WBCU.18.10114233-9 Tipo da Petição: Declarações Data: 17/10/2018 16:51

17/10/2018, 17:40

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.Defiro a realização da prova pericial.Nomeio o Dr. Marcio Guilherme Bosco Westphal, (fones: (47) 3037-6788 - (47) 3237-6788 e (47) 99631-1803, e-mail: [email protected])Fixo os honorários em R$400,00 (quatrocentos reais), usando como parâmetro o Provimento n.º 22 da egrégia Corregedoria Geral de Justiça e a Resolução n.º 305/2014 do Conselho da Justiça Federal.Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, em 15 (quinze) dias (CPC, art. 465, §1.º).Após, intime-o para dizer se aceita realizar a prova pericial nos autos, em 5 (cinco) dias.Cientifique-o de que o laudo deverá ser entregue em 30 (trinta) dias da realização da prova.Intime-se o INSS para depósito dos honorários periciais no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, 465), visto que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita (p.156-157).Aceita a nomeação, autorizo o levantamento de 50% (cinquenta por cento) do montante para que o expert dê início aos trabalhos (CPC, 465, §4.º).Intimem-se.Cumpra-se.

27/09/2018, 15:02

Conclusos para despacho

20/06/2018, 16:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20012399-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/06/2018 18:23

07/06/2018, 18:39

Juntada

07/06/2018, 15:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/06/2018, 14:02

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

07/06/2018, 14:02

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBCU.18.10049371-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 14/05/2018 17:04

14/05/2018, 18:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0221/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2801 Página:

19/04/2018, 18:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0221/2018 Teor do ato: Fica intimado o Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de páginas 161/177. Advogados(s): Guilherme João Sombrio (OAB 34227/SC), Eduardo Antonio Link (OAB 44957/SC)

18/04/2018, 16:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de páginas 161/177.

17/04/2018, 17:30

Juntada de ofício

07/03/2018, 13:03

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.18.10017857-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/02/2018 15:57

28/02/2018, 16:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2766 Página:

27/02/2018, 08:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2018 Teor do ato: Nestes termos, diante da inexistência de provas inequívocas das afirmações da autora, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA/EVIDÊNCIA pleiteada.Diante da inviabilidade da autocomposição na hipótese dos autos, face a indisponibilidade do interesse público e do que demonstra a prática nesta Unidade Jurisdicional, deixo de designar a audiência de conciliação referida pelo art. 334 do Novo Código de Processo Civil.Entretanto, havendo interesse dos litigantes a ser manifestado em petição nos autos, será designada data para a realização do ato.Defiro a justiça gratuita ao autor.Cite-se e Intime-se. Advogados(s): Guilherme João Sombrio (OAB 34227/SC)

23/02/2018, 14:48

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

21/02/2018, 18:40

Decisão interlocutória - SAJ - Nestes termos, diante da inexistência de provas inequívocas das afirmações da autora, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA/EVIDÊNCIA pleiteada.Diante da inviabilidade da autocomposição na hipótese dos autos, face a indisponibilidade do interesse público e do que demonstra a prática nesta Unidade Jurisdicional, deixo de designar a audiência de conciliação referida pelo art. 334 do Novo Código de Processo Civil.Entretanto, havendo interesse dos litigantes a ser manifestado em petição nos autos, será designada data para a realização do ato.Defiro a justiça gratuita ao autor.Cite-se e Intime-se.

20/02/2018, 13:50

Conclusos para despacho

16/02/2018, 19:28

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/02/2018, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 16:24

Todos os documentos(33)

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 13:05

AGRAVO

•15/03/2023, 18:20

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2022, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2020, 17:51

SENTENÇA

•13/08/2020, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2020, 16:41

SENTENÇA

•19/03/2020, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2019, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2018, 16:21

DECISÃO

•27/09/2018, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2018, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2018, 17:30

DECISÃO

•20/02/2018, 13:50