Execução Fiscal 5004408-52.2022.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.292,46

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SC

CNPJ

Autor

JULIO GOMES MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB/SC 062110·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 092146·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA

OAB/SC 051471·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CRUZ MOTA

OAB/SC 049286·CPF·Representa: Autor

THAILA NEGRINI GOLDANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/11/2024, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

22/11/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

15/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000021826942. Valor transferido: R$ 3.857,95

23/08/2024, 10:31

Decisão interlocutória

21/08/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 09:15

Conclusos para despacho

19/08/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/08/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 17.286,47

01/08/2024, 10:54

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriela Garcia Silva Rua em 30/07/2024 21:56:09

30/07/2024, 22:00

Todas as movimentações(87)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/11/2024, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

22/11/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 13:41

15/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000021826942. Valor transferido: R$ 3.857,95

23/08/2024, 10:31

Decisão interlocutória

21/08/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 09:15

Conclusos para despacho

19/08/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/08/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 17.286,47

01/08/2024, 10:54

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriela Garcia Silva Rua em 30/07/2024 21:56:09

30/07/2024, 22:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

29/07/2024, 18:10

Juntada de Petição

26/07/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/07/2024, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/07/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/07/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/07/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 14:42

Decisão interlocutória

22/07/2024, 13:41

Conclusos para despacho

22/07/2024, 12:34

Juntada de Petição

19/07/2024, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000021826934. Valor transferido: R$ 29,57

17/07/2024, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000021826950. Valor transferido: R$ 17.193,59

12/07/2024, 11:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

10/07/2024, 19:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JULIO GOMES MARQUES)

10/07/2024, 19:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

10/07/2024, 14:02

Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

05/07/2024, 18:28

Despacho

02/07/2024, 19:16

Conclusos para despacho

02/07/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/07/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:43

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/06/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/03/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/06/2024

05/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: JULIO GOMES MARQUES EDITAL Nº 310055710008 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JULIO GOMES MARQUES, endereço: Rua Joaquim Hoffmeister, 29 - centro - 95560000, Torres/RS (Residencial), Rua Mar Mediterranea, 00 - Bairro Silveira - 88980000, Passo de Torres/SC (Residencial) e Avenida SILVA JARDIM, 231, SALA 04 - A/C FARM. ITAPEVA - CENTRO - 95650000, Torres/RS (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 41793. Valor do Débito: 10.292,46. Data do Cálculo: 15/12/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004408-52.2022.8.24.0189/SC

05/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/03/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2024

04/03/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/03/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 16:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

09/02/2024, 12:36

Expedição de ofício - 1 carta

23/01/2024, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/01/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

08/12/2023, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

01/12/2023, 12:35

Expedição de mandado - SEQCEMAN

01/12/2023, 09:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6806645, Subguia 3511813 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 122,45

29/11/2023, 16:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6806645, Subguia 3511813

13/11/2023, 16:16

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - Guia 6806645 - R$ 122,45

13/11/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/11/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 17:31

Expedição de Carta pelo Correio

26/10/2023, 17:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

25/10/2023, 14:20

Expedição de ofício - 1 carta

06/09/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/09/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/08/2023, 23:59

Juntada de certidão

03/08/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 18:02

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

01/08/2023, 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/07/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 18:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

14/04/2023, 16:26

Expedição de ofício - 1 carta

31/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

31/03/2023, 14:16

Juntada de Petição

02/03/2023, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

02/03/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 15:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

07/02/2023, 12:28

Expedição de ofício - 1 carta

20/01/2023, 15:51

Determinada a citação

16/12/2022, 14:46

Conclusos para despacho

15/12/2022, 18:03

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 14:46