Agravo em Recurso Especial 5024436-65.2023.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DAVID GERALDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/08/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693567/2024

16/08/2024, 17:31

Protocolizada Petição 693567/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

16/08/2024, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 21:00

Não conhecido o recurso de DAVID GERALDO

13/08/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024, 11:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/07/2024, 15:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 21:00

Acórdão

•25/07/2024, 15:33

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•25/07/2024, 15:33

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/07/2024, 15:33

Juízo de Retratação

•25/07/2024, 15:33

Sentença

•25/07/2024, 15:33

Decisão

•25/07/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 15:33

Decisão

•25/07/2024, 15:33

Acórdão

•25/07/2024, 15:33

Questão de Ordem

•25/07/2024, 15:33

Questão de Ordem

•25/07/2024, 15:33

Questão de Ordem

•25/07/2024, 15:33

Certidão

•25/07/2024, 15:33

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 21:00

Acórdão

•25/07/2024, 15:33

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•25/07/2024, 15:33

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/07/2024, 15:33

Juízo de Retratação

•25/07/2024, 15:33

Sentença

•25/07/2024, 15:33

Decisão

•25/07/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 15:33

Decisão

•25/07/2024, 15:33

Acórdão

•25/07/2024, 15:33

Questão de Ordem

•25/07/2024, 15:33

Questão de Ordem

•25/07/2024, 15:33

Questão de Ordem

•25/07/2024, 15:33

Certidão

•25/07/2024, 15:33

Decisão

•25/07/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 15:33

Certidão

•25/07/2024, 15:33

Decisão

•25/07/2024, 15:33

Questão de Ordem

•25/07/2024, 15:33

Certidão

•25/07/2024, 15:33

Decisão

•25/07/2024, 15:33

Decisão

•25/07/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 15:33

Questão de Ordem

•25/07/2024, 15:33

Questão de Ordem

•25/07/2024, 15:33

Questão de Ordem

•25/07/2024, 15:33