Revisão Criminal 5059918-69.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRevisão Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Gab.08

Partes do Processo

RODRIGO MAGAGNIN

CPF

Autor

ALEX LEANDRO AGUIAR

CPF

Autor

PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 18:49

Juntado - Ofício

30/11/2022, 13:19

Baixa Definitiva

12/07/2022, 18:44

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022

12/07/2022, 18:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

12/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/06/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 09:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2022, 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI

27/05/2022, 12:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/05/2022, 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI08

19/05/2022, 14:12

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 18:49

Juntado - Ofício

30/11/2022, 13:19

Baixa Definitiva

12/07/2022, 18:44

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022

12/07/2022, 18:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

12/07/2022, 01:01

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•30/11/2022, 13:19

ACÓRDÃO

•27/05/2022, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/06/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2022, 09:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2022, 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI

27/05/2022, 12:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/05/2022, 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI08

19/05/2022, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 09:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RODRIGO MAGAGNIN ADVOGADO: THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERENTE: ALEX LEANDRO AGUIAR ADVOGADO: THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5059918-69.2021.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 34) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

09/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2022

06/05/2022, 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 34

06/05/2022, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/05/2022, 14:35

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09

05/05/2022, 17:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI08

04/04/2022, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/04/2022, 18:35

Juntada de Petição

04/04/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/04/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/03/2022, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

26/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/02/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/02/2022, 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI08 -> SGRUCRI2

14/02/2022, 13:34

Redistribuído por sorteio - (GG2CRI09 para GG2CRI08)

10/02/2022, 14:31

Declarado impedimento

10/02/2022, 13:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI09 -> DCDP

10/02/2022, 13:33

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI09

19/11/2021, 15:14

Juntada de certidão

19/11/2021, 15:14

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI09 -> DCDP

16/11/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 13:59

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO MAGAGNIN. Justiça gratuita: Não requerida.

09/11/2021, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX LEANDRO AGUIAR. Justiça gratuita: Não requerida.

09/11/2021, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO MAGAGNIN. Justiça gratuita: Requerida.

09/11/2021, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX LEANDRO AGUIAR. Justiça gratuita: Requerida.

09/11/2021, 10:35

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 13:59