Agravo em Recurso Especial 5005816-07.2023.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Tijucas 2° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MAICON SILVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

DIEGO SILVEIRA

CPF

TERCEIRO

MORVAN MACHADO

CPF

TERCEIRO

SAMUEL GROSS DE JESUS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/09/2024, 08:13

Transitado em Julgado em 20/08/2024

03/09/2024, 08:13

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

13/08/2024, 21:17

Expedição de Ofício de Intimação nº I001783-2024-CPPE ao (à)MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI

06/08/2024, 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.540), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

06/08/2024, 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 647240/2024

05/08/2024, 18:41

Protocolizada Petição 647240/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:06

Não conhecido o recurso de MAICON SILVEIRA

31/07/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2024, 11:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/07/2024, 07:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2024, 19:20

Outros documentos

•12/07/2024, 07:32

Sentença

•12/07/2024, 07:32

Questão de Ordem

•12/07/2024, 07:32

Questão de Ordem

•12/07/2024, 07:32

Questão de Ordem

•12/07/2024, 07:32

Sentença

•12/07/2024, 07:32

Decisão

•12/07/2024, 07:32

Decisão

•12/07/2024, 07:32

Decisão

•12/07/2024, 07:32

Decisão

•12/07/2024, 07:32

Acórdão

•12/07/2024, 07:32

Despacho de admissibilidade

•12/07/2024, 07:32

Decisão

•12/07/2024, 07:32

Decisão

•12/07/2024, 07:32

Todos os documentos(49)

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2024, 19:20

Outros documentos

•12/07/2024, 07:32

Sentença

•12/07/2024, 07:32

Questão de Ordem

•12/07/2024, 07:32

Questão de Ordem

•12/07/2024, 07:32

Questão de Ordem

•12/07/2024, 07:32

Sentença

•12/07/2024, 07:32

Decisão

•12/07/2024, 07:32

Decisão

•12/07/2024, 07:32

Decisão

•12/07/2024, 07:32

Decisão

•12/07/2024, 07:32

Acórdão

•12/07/2024, 07:32

Despacho de admissibilidade

•12/07/2024, 07:32

Decisão

•12/07/2024, 07:32

Decisão

•12/07/2024, 07:32

Decisão

•12/07/2024, 07:32

Decisão

•12/07/2024, 07:32

Decisão

•12/07/2024, 07:32

Decisão

•12/07/2024, 07:31

Sentença

•12/07/2024, 07:31

Decisão

•12/07/2024, 07:31

Questão de Ordem

•12/07/2024, 07:31

Questão de Ordem

•12/07/2024, 07:31

Questão de Ordem

•12/07/2024, 07:31

Questão de Ordem

•12/07/2024, 07:31

Questão de Ordem

•12/07/2024, 07:31

Questão de Ordem

•12/07/2024, 07:31

Questão de Ordem

•12/07/2024, 07:31

Questão de Ordem

•12/07/2024, 07:31

Questão de Ordem

•12/07/2024, 07:31

Questão de Ordem

•12/07/2024, 07:31

Questão de Ordem

•12/07/2024, 07:31

Questão de Ordem

•12/07/2024, 07:31

Questão de Ordem

•12/07/2024, 07:31

Questão de Ordem

•12/07/2024, 07:31

Questão de Ordem

•12/07/2024, 07:31

Questão de Ordem

•12/07/2024, 07:31

Decisão

•12/07/2024, 07:31

Decisão

•12/07/2024, 07:31

Despacho

•12/07/2024, 07:31

Decisão

•12/07/2024, 07:31

Decisão

•12/07/2024, 07:31

Decisão

•12/07/2024, 07:31

Decisão

•12/07/2024, 07:31

Decisão

•12/07/2024, 07:31

Decisão

•12/07/2024, 07:31

Decisão

•12/07/2024, 07:31

Decisão

•12/07/2024, 07:31

Decisão

•12/07/2024, 07:31