Agravo em Recurso Especial 5006035-40.2022.8.24.0012 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5006035-40.2022.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/09/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586595/2025

26/06/2025, 17:16

Protocolizada Petição 586595/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 17:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 340451/2025 - AgRg

25/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0340451 - AgRg no AREsp 2695312 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 15:50

Conhecido o recurso de DIOGO MAXUEL PIRES PRESTES e IVONEI CHAVES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00340451/2025 - AgRg no AREsp 2695312/SC

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

22/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:01

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340451/2025 - AgRg no AREsp 2695312/SC

20/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 340451/2025

16/04/2025, 15:31

Protocolizada Petição 340451/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/04/2025

16/04/2025, 15:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 09:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 03/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586595/2025

Protocolizada Petição 586595/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 340451/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0340451 - AgRg no AREsp 2695312 - Publicação prevista para 25/06/2025

Conhecido o recurso de DIOGO MAXUEL PIRES PRESTES e IVONEI CHAVES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00340451/2025 - AgRg no AREsp 2695312/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340451/2025 - AgRg no AREsp 2695312/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 340451/2025

Protocolizada Petição 340451/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/04/2025

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