Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5001958-53.2024.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ANDRE LUIS LOPES PINTO JUNIOR

CPF

Autor

DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 647380/2024

05/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 647380/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024, 18:13

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS LOPES PINTO JUNIOR (PRESO) e DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS (PRESO) e não-provido

01/08/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/04/2024, 22:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 318380/2024

23/04/2024, 20:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2024, 20:01

Protocolizada Petição 318380/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024, 18:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024, 10:43

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

12/04/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/04/2024, 16:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 21:40

Decisão

•11/04/2024, 16:09

Acórdão

•11/04/2024, 16:09