Agravo em Recurso Especial 5003469-84.2019.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

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Partes do Processo

VILMA BARCELOS

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/09/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 01/09/2023

01/09/2023, 14:33

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769932/2023

10/08/2023, 21:26

Protocolizada Petição 769932/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

10/08/2023, 21:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

09/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023, 19:25

Conheço do agravo de VILMA BARCELOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/08/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/07/2023, 17:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/07/2023, 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023, 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/07/2023, 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023, 08:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/06/2023, 23:11

Documentos

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•18/06/2023, 23:11

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•18/06/2023, 23:10

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•18/06/2023, 23:10

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•18/06/2023, 23:10

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•18/06/2023, 23:10

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•18/06/2023, 23:10

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•18/06/2023, 23:09

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•18/06/2023, 23:09

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