Agravo em Recurso Especial 5065704-59.2020.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5065704-59.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/12/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 14:43

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104219/2024

11/12/2024, 17:26

Protocolizada Petição 1104219/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

02/12/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:39

Expedição de Ofício nº 231906/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

28/11/2024, 18:47

Conheço do agravo de PEDRO LUIZ NORIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

28/11/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/11/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1035360/2024

21/11/2024, 17:51

Protocolizada Petição 1035360/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

21/11/2024, 17:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2024, 08:18

Documentos

Ofício

•28/11/2024, 18:43

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 16:10

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