Execução de Título Extrajudicial 5000653-72.2019.8.24.0044 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 5000653-72.2019.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

17/06/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

17/06/2024, 14:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

17/06/2024, 14:38

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Itens de recolhimento não utilizados. Parte: FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE

17/06/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:37

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: PEDRO PROENCA VICENTE

17/06/2024, 14:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

13/06/2024, 18:16

Transitado em Julgado

13/06/2024, 18:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/04/2024, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 408,61

13/03/2024, 10:57

Expedição de Alvará

11/03/2024, 17:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/03/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/03/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 02/04/2024

06/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE EXECUTADO: PEDRO PROENCA VICENTE EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: RACHEL BRESSAN GARCIA MATEUS - Juiz(a) de Direito INTIMANDO(a): PEDRO PROENCA VICENTE, CPF: 09137392948 Prazo do edital: 1 dia. Prazo da intimação: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), revel(éis) nos autos, FICA(M) CIENTE(S) acerca do teor da sentença proferida no presente processo, conforme teor que segue: SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as partes (evento 123), constituindo-o em título executivo judicial (art. 515, inciso II, do CPC) e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente feito (art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC). Honorários advocatícios conforme acordo. Consigno que as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, porquanto a transação ocorreu antes da sentença (art. 90, § 3º, do CPC), dispensa essa que não abrange despesas de terceiros (Circular nº 68/2016 da CGJ) e tampouco taxa de serviços judiciais e as despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido (Circular nº 257/2016 da CGJ). Determino a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados em subconta, considerando que os valores de eventos 115, 116 e 117 deverão ser transferidos em favor da parte exequente e eventuais valores remanescentes serão devolvidos ao executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000653-72.2019.8.24.0044/SC

06/03/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•04/03/2024, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 12:00

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Itens de recolhimento não utilizados. Parte: FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: PEDRO PROENCA VICENTE

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 408,61

Expedição de Alvará

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/03/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024

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