Execução Fiscal 0907761-09.2014.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 748,79

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ

Autor

JOSE DE SOUZA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RODRIGO MOREIRA

OAB/SC 032257·CPF·Representa: Autor

NELSON JOSE KARAM ALTHOFF

OAB/SC 015741·CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

MAYARA TEIXEIRA DE ASSUNCAO

CPF·Representa: Réu

HELENO JOSE NABUCO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 14:52

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

05/09/2025, 14:52

Juntada de Petição

02/09/2025, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

09/07/2025, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

09/07/2025, 20:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/07/2025, 15:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070231

04/07/2025, 18:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 192

04/07/2025, 18:06

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2025, 18:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 192

04/07/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 192

03/07/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 15:36

Decisão interlocutória

02/07/2025, 15:36

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:23

Todas as movimentações(203)

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 14:52

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

05/09/2025, 14:52

Juntada de Petição

02/09/2025, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

09/07/2025, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 16:00

09/07/2025, 20:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/07/2025, 15:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC070231

04/07/2025, 18:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 192

04/07/2025, 18:06

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2025, 18:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 192

04/07/2025, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 192

03/07/2025, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 15:36

Decisão interlocutória

02/07/2025, 15:36

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 13:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/04/2025, 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 187 - Juntada de peças digitalizadas - 29/04/2025 14:26:37)

29/04/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

11/04/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

11/04/2025, 14:34

Conclusos para decisão

09/04/2025, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

09/04/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

09/04/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

07/04/2025, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

07/04/2025, 18:19

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 14:56

Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/04/2025, 14:55

Juntada de Petição

02/04/2025, 18:14

Conclusos para decisão

27/11/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

27/11/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

27/09/2024, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

06/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

06/09/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 15:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-HJNSANTOS

27/08/2024, 15:25

Juntada de peças digitalizadas

27/08/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

18/08/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

09/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

09/08/2024, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 18:45

Decisão interlocutória

30/07/2024, 18:45

Conclusos para decisão

30/07/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

30/07/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

21/06/2024, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 14:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/03/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2024

06/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: JOSE DE SOUZA BORGES EDITAL Nº 310055743707 JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JOSE DE SOUZA BORGES, CPF: 290******91 Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Valor do Débito: R$ 748,79, a ser atualizado na data do pagamento. Data do Cálculo: 01/10/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0907761-09.2014.8.24.0039/SC

06/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2024

05/03/2024, 14:22

Expedição de Edital - intimação

05/03/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

23/02/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

19/02/2024, 23:59

Despacho

09/02/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024, 16:51

Conclusos para decisão

31/01/2024, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

30/01/2024, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

30/01/2024, 21:43

Decisão interlocutória

23/01/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 18:41

Conclusos para decisão

12/01/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

12/01/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

12/01/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133

18/12/2023, 18:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: DOUGLAS DE OLIVEIRA BORGES

30/11/2023, 13:22

Expedição de mandado - LGSCEMAN

30/11/2023, 12:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6784223, Subguia 3501210 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,96

29/11/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

09/11/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

09/11/2023, 17:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6784223, Subguia 3501210

09/11/2023, 14:34

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 6784223 - R$ 24,96

09/11/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 13:48

Decisão interlocutória

03/11/2023, 13:48

Conclusos para decisão

24/10/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

23/10/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

23/10/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 19:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118

19/10/2023, 09:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: MARIO RODOLFO EXTERCHOTER

16/10/2023, 14:52

Expedição de mandado - LGSCEMAN

16/10/2023, 14:12

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

09/10/2023, 11:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para decisão - 16/06/2023 14:50:46)

05/07/2023, 14:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5673042, Subguia 2959433 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 22,12

27/06/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/05/2023, 14:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5673042, Subguia 2959433

25/05/2023, 14:29

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 5673042 - R$ 22,12

25/05/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 16:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

12/05/2023, 14:21

Expedição de ofício - 1 carta

28/04/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/03/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

17/03/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 14:16

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

17/03/2023, 11:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

14/03/2023, 16:33

Expedição de ofício - 1 carta

27/02/2023, 13:45

Expedição de Termo/auto de Penhora

27/02/2023, 13:44

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

15/07/2022, 18:15

Juntada de certidão

15/07/2022, 17:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSEF

12/04/2022, 22:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE DE SOUZA BORGES)

12/04/2022, 22:32

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2022, 22:10

Remetidos os Autos - LGSEF -> FNSCONV

06/04/2022, 18:16

Decisão interlocutória

14/03/2022, 22:03

Conclusos para decisão

03/02/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/02/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/02/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/10/2021, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

23/08/2021, 13:02

Expedição de ofício - 1 carta

05/08/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/06/2021, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 17:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

26/04/2021, 16:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO

26/03/2021, 16:50

Expedição de mandado - LGSCEMAN

26/03/2021, 16:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1364156, Subguia 801403 - Boleto pago (1/1) - R$ 15,87

23/03/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/03/2021, 09:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

15/03/2021, 13:13

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC Guia nº 1.364.156 - R$ 15,87

15/03/2021, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/03/2021, 23:59

Decisão interlocutória de Mérito

04/03/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/12/2020, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/12/2020, 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

15/12/2020, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

07/12/2020, 18:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/12/2020, 18:19

Juntada

18/06/2020, 22:27

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 19/05/2020 Trânsito em julgado: 18/06/2020 18:06:31 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe provimento. Custas na forma da lei. Situação do provimento: Provimento Relator: Desembargador Júlio César Knoll

18/06/2020, 22:27

Juntada

18/06/2020, 18:06

Juntada

26/05/2020, 08:49

Juntada

21/05/2020, 16:05

Juntada

19/05/2020, 18:14

Juntada

05/05/2020, 20:13

Juntada

08/07/2019, 11:53

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

03/07/2019, 16:13

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

03/07/2019, 16:13

Mero expediente - SAJ - De acordo com o Novo CPC (art. 1.010, § 3º, do CPC), a competência para o recebimento da apelação é dos órgãos jurisdicionais de Segundo Grau, ou seja, o juízo de Primeiro Grau não tem mais ingerência sobre o seu conhecimento, incumbindo-lhe apenas seu processamento. Sendo assim, cumpra-se o disposto no art. 1.010, §§§ 1º, 2º e 3º, do CPC.

05/06/2019, 17:18

Conclusos para despacho

03/05/2019, 17:27

Juntada de documento

03/05/2019, 16:47

Certidão emitida - APELAÇÃO 50 ORTN

03/05/2019, 16:33

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJGS.19.10030537-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 25/04/2019 14:51 Complemento: esaj/ R

25/04/2019, 15:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0066/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 3016 Página:

12/03/2019, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0066/2019 Teor do ato: Diante disso, em razão de ser valor inferior a 3 UFML, conforme disposto na Lei Municipal n. 442/2014, JULGO EXTINTA a execução fiscal.Isento de custas, LCE n 156/97.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Proceda-se a liberação de constrições, caso houver.Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se definitivamente os autos. Advogados(s): Kleber Schimitz Silva (OAB 8786/SC), Nelson Jose Karam Althoff (OAB 15741/SC)

06/03/2019, 14:46

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

26/02/2019, 20:45

Certificado a publicação e registro da sentença

26/02/2019, 20:45

Extinto sem mérito - execução/cump. sent - Diante disso, em razão de ser valor inferior a 3 UFML, conforme disposto na Lei Municipal n. 442/2014, JULGO EXTINTA a execução fiscal.Isento de custas, LCE n 156/97.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Proceda-se a liberação de constrições, caso houver.Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se definitivamente os autos.

26/02/2019, 20:45

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJGS.19.10003054-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/01/2019 14:54

21/01/2019, 15:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0646/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973 Página:

09/01/2019, 16:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0646/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Kleber Schimitz Silva (OAB 8786/SC), Nelson Jose Karam Althoff (OAB 15741/SC)

19/12/2018, 14:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

18/12/2018, 15:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/08/2018, 22:34

Juntada

08/08/2018, 22:34

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR902321435TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jose de Souza Borges

06/08/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

27/07/2018, 16:45

Pedido citação - Nº Protocolo: WJGS.18.10046436-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/06/2018 13:00

12/06/2018, 13:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

11/06/2018, 22:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2805 Página:

26/04/2018, 15:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2018 Teor do ato: Certifico que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pela parte interessada.Fica intimado o exequente para que complemente/forneça o endereço completo e correto (rua, nº, bairro e cep), necessários ao andamento do processo, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Kleber Schimitz Silva (OAB 8786/SC)

24/04/2018, 18:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pela parte interessada.Fica intimado o exequente para que complemente/forneça o endereço completo e correto (rua, nº, bairro e cep), necessários ao andamento do processo, no prazo de 30 (trinta) dias.

24/10/2017, 18:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0280/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: 2490 Página:

07/12/2016, 14:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0280/2016 Teor do ato: Vistos, etc.Em razão da manifestação do exequente, suspendo a execução pelo prazo requerido de 180 dias para informar o endereço completo do executado(art. 922 NCPC).Decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito.I - se. Advogados(s): Emmeline Moura Costa (OAB 35193/SC)

05/12/2016, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Vistos, etc.Em razão da manifestação do exequente, suspendo a execução pelo prazo requerido de 180 dias para informar o endereço completo do executado(art. 922 NCPC).Decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito.I - se.

25/11/2016, 14:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.20025735-3 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 14/10/2016 17:09

14/10/2016, 17:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0224/2016 Data da Publicação: 10/10/2016 Número do Diário: 2452 Página:

10/10/2016, 12:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/10/2016, 07:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0224/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR). Advogados(s): Emmeline Moura Costa (OAB 35193/SC)

06/10/2016, 14:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/09/2016, 22:56

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).

28/09/2016, 16:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/06/2016, 07:29

Juntada

16/06/2016, 07:29

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR523128905TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável Destinatário : Jose de Souza Borges

09/06/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

02/06/2016, 18:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.10017087-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/03/2016 14:50

28/03/2016, 13:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/03/2016, 07:17

Juntada

25/02/2016, 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2016 Data da Publicação: 25/02/2016 Número do Diário: 2296 Página:

25/02/2016, 13:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR456622934TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Jose de Souza Borges). Advogados(s): Emmeline Moura Costa (OAB 35193/SC)

23/02/2016, 17:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/02/2016, 22:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/02/2016, 07:20

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR456622934TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Jose de Souza Borges).

19/02/2016, 07:20

Juntada

19/02/2016, 07:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR456622934TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Jose de Souza Borges

01/02/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

22/01/2016, 17:59

Determinado a citação/notificação - R.h. 1. Defiro a inicial, cite-se o executado, nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as demais providências ali contidas. 2. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 652-A do CPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação.

22/01/2016, 17:59

Conclusos para despacho

01/10/2014, 14:23

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/10/2014, 14:23

Juntada

01/10/2014, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 22:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 16:22

ACÓRDÃO

•21/05/2020, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 20:13

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 22:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 16:22

ACÓRDÃO

•21/05/2020, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 20:13

DESPACHO

•05/06/2019, 17:18

SENTENÇA

•26/02/2019, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2017, 18:50

DECISÃO

•25/11/2016, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2016, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2016, 07:20

DESPACHO

•22/01/2016, 17:59