Execução Fiscal 0302429-84.2016.8.24.0025 - TJSC

Execução Fiscal 0302429-84.2016.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Despacho - Determina Redirecionamento

16/04/2026, 18:24

Conclusos para decisão

13/04/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/08/2024, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:45

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/03/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/03/2024 Prazo do edital: 22/04/2024 Prazo de citação/intimação: 29/04/2024

06/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GASPAR EXECUTADO: MAFFETEX CONFECÇÕES LTDA ME EDITAL Nº 310055758811 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MAFFETEX CONFECÇÕES LTDA ME, CPF/CNPJ: 06993255000189, endereço: MANOEL BITTENCOURT, 225, SALA 03 - SETE DE SETEMBRO - 89114758, Gaspar/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2016/617. Valor do Débito: 2.101,61. Data do Cálculo: 10/08/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0302429-84.2016.8.24.0025/SC

06/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2024

05/03/2024, 15:46

Expedição de Edital - citação

05/03/2024, 15:46

Determinada a citação

13/06/2022, 18:51

Conclusos para despacho

13/06/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/10/2020, 10:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 16:45

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