Execução de Título Extrajudicial 0300345-56.2015.8.24.0022 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0300345-56.2015.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 14:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS01CV

16/04/2024, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ALCEU FERREIRA PACHECO, Guia 7713274, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3949358&modulo=A' target='_blank'>3949358</a>

16/04/2024, 14:40

Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIAL CALOMENO EIRELI

16/04/2024, 14:40

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALCEU FERREIRA PACHECO - Guia 7713274 - R$ 553,04

16/04/2024, 14:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS01CV -> DCJE

16/04/2024, 08:43

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024

16/04/2024, 08:43

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

16/04/2024, 01:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/03/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

06/03/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

06/03/2024, 16:22

Juntado(a)

06/03/2024, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/03/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/03/2024 Prazo do edital: 21/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/04/2024

06/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMERCIAL CALOMENO EIRELI EXECUTADO: ALCEU FERREIRA PACHECO EDITAL Nº 310055764509 JUIZ DO PROCESSO: Elton Vitor Zuquelo - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ALCEU FERREIRA PACHECO, endereço: RUA INTERIOR, CASA - INTERIOR - 89535000, Ponte Alta do Norte/SC (Residencial) e Rua Abelardo Padilha, 218 - 4 Pinheiros - 89535000, Ponte Alta do Norte/SC (Residencial). Prazo do Edital: 10 dias Parte Conclusiva da Sentença: Pelo cumprimento, JULGO EXTINTO o presente processo, consoante art. 924, II, do CPC. Baixar a restrição do evento 58. Custas pelo executado. À contadoria e arquivar. Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300345-56.2015.8.24.0022/SC

06/03/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•05/03/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 07:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0583/2017 Teor do ato: I. Em que pese possuir entendimento diverso, respeitando o posicionamento do e. TJSC sobre a matéria, o qual adoto, DEFIRO o pedido do exequente e determino a realização de consulta ao sistema RENAJUD, a fim de verificar a possibilidade de serem penhorados eventuais veículos de propriedade do(a) executado(a), cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM.II. Realizada a pesquisa, não foram localizados veículos em nome da parte devedora.III. Considerando que a penhora, prioritariamente, deve recair sobre dinheiro (NCPC, art. 835, I), defiro a constrição de valores em conta-corrente e/ou aplicações financeiras da parte devedora (CPF/CNPJ 837.576.949-53), no montante de R$ 1.338,24 (data do cálculo: 22/05/2017), ordem que será efetivada pelo sistema BACENJUD, nos termos da requisição on-line que segue em anexo.IV. Exitosa a ordem, os autos serão remetidos ao Cartório para que proceda-se a intimação do executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para manifestação em 5 (cinco) dias.V. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.VI. Registro que, havendo bloqueio de quantia mínima em relação ao montante executado, haverá a imediata liberação de tais verbas, conforme artigo 836, caput, do novo Código de Processo Civil.VII. Na mesma linha, verificada eventual indisponibilidade excessiva em razão de múltiplos bloqueios, haverá a imediata liberação dos valores, na forma do artigo 854, parágrafo 1.º, do novo Código de Processo Civil.VIII. Defiro, de ofício, a requisição de informações à Receita Federal, sobre a declaração de bens e direitos, objetivando a localização de bens penhoráveis, devendo ser observado o período solicitado.Cumpra-se através do INFOJUD, observando-se o disposto no apêndice VI, do código de normas da eg. CGJSC. O sigilo quanto às informações deve ser preservado, arquivando-se em pasta própria, conforme o dispositivo anteriormente ci

15/09/2017, 18:41

Concedida a utilização do Bacenjud - I. Em que pese possuir entendimento diverso, respeitando o posicionamento do e. TJSC sobre a matéria, o qual adoto, DEFIRO o pedido do exequente e determino a realização de consulta ao sistema RENAJUD, a fim de verificar a possibilidade de serem penhorados eventuais veículos de propriedade do(a) executado(a), cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM.II. Realizada a pesquisa, não foram localizados veículos em nome da parte devedora.III. Considerando que a penhora, prioritariamente, deve recair sobre dinheiro (NCPC, art. 835, I), defiro a constrição de valores em conta-corrente e/ou aplicações financeiras da parte devedora (CPF/CNPJ 837.576.949-53), no montante de R$ 1.338,24 (data do cálculo: 22/05/2017), ordem que será efetivada pelo sistema BACENJUD, nos termos da requisição on-line que segue em anexo.IV. Exitosa a ordem, os autos serão remetidos ao Cartório para que proceda-se a intimação do executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para manifestação em 5 (cinco) dias.V. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.VI. Registro que, havendo bloqueio de quantia mínima em relação ao montante executado, haverá a imediata liberação de tais verbas, conforme artigo 836, caput, do novo Código de Processo Civil.VII. Na mesma linha, verificada eventual indisponibilidade excessiva em razão de múltiplos bloqueios, haverá a imediata liberação dos valores, na forma do artigo 854, parágrafo 1.º, do novo Código de Processo Civil.VIII. Defiro, de ofício, a requisição de informações à Receita Federal, sobre a declaração de bens e direitos, objetivando a localização de bens penhoráveis, devendo ser observado o período solicitado.Cumpra-se através do INFOJUD, observando-se o disposto no apêndice VI, do código de normas da eg. CGJSC. O sigilo quanto às informações deve ser preservado, arquivando-se em pasta própria, conforme o dispositivo anteriormente citado. IX. Infrutífera a ordem de bloqueio

05/06/2017, 16:54

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS01CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ALCEU FERREIRA PACHECO, Guia 7713274, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3949358&modulo=A' target='_blank'>3949358</a>

Custas Satisfeitas - Parte: COMERCIAL CALOMENO EIRELI

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALCEU FERREIRA PACHECO - Guia 7713274 - R$ 553,04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS01CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

Juntado(a)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/03/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

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