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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.658,67

Órgão julgador

1º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SCHROEDER/SC

CNPJ

Autor

JOABE GOMES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO AUGUSTO BAYER

OAB/SC 028822·CPF·Representa: Autor

CAMILA RODRIGUES BASTOS

OAB/SC 036637·CPF·Representa: Autor

RAFAEL TOMASELLI

OAB/SC 060539·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

12/04/2026, 00:31

Juntada de certidão

12/04/2026, 00:15

Decisão - Determina Renajud

11/04/2026, 10:25

Conclusos para decisão

05/12/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/06/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/06/2025, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 18:22

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 18:22

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

17/05/2025, 18:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOABE GOMES FERREIRA)

17/05/2025, 18:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

15/05/2025, 18:15

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

12/05/2025, 15:56

Decisão interlocutória

12/05/2025, 15:56

Conclusos para decisão

28/04/2025, 08:38

Decisão - Determina Sisbajud

15/01/2025, 15:07

Todas as movimentações(58)

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

12/04/2026, 00:31

Juntada de certidão

12/04/2026, 00:15

Decisão - Determina Renajud

11/04/2026, 10:25

Conclusos para decisão

05/12/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/06/2025, 11:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/06/2025, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 18:22

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 18:22

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

17/05/2025, 18:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOABE GOMES FERREIRA)

17/05/2025, 18:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

15/05/2025, 18:15

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

12/05/2025, 15:56

Decisão interlocutória

12/05/2025, 15:56

Conclusos para decisão

28/04/2025, 08:38

Decisão - Determina Sisbajud

15/01/2025, 15:07

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:27

Juntada de certidão

14/01/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/07/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:45

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/04/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/03/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024

06/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SCHROEDER/SC EXECUTADO: JOABE GOMES FERREIRA EDITAL Nº 310055766100 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOABE GOMES FERREIRA, CPF/CNPJ: 05865589938, endereço: Rua AMAZONAS, 233 - CENTRO - 89275000, Schroeder/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 173. Valor do Débito: 1.658,67. Data do Cálculo: 21/06/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900239-96.2016.8.24.0026/SC

06/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2024

05/03/2024, 16:29

Expedição de Edital - citação

05/03/2024, 16:29

Determinada a citação

20/07/2022, 16:46

Conclusos para despacho

20/07/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/09/2020, 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

22/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 06:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 06:35

Pedido citação - Nº Protocolo: WFNS.20.10094755-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/08/2020 09:32

21/08/2020, 09:35

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

02/04/2020, 16:06

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

02/04/2020, 16:06

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/09/2019, 16:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/09/2019, 18:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

05/09/2019, 18:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

23/08/2019, 20:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/07/2019, 16:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

16/07/2019, 16:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 026.2019/004949-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/07/2019 Local: Oficial de justiça - Fláudio Teodoro da Silva

12/07/2019, 15:27

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 08/06/2018 através da guia nº 026.3014882-07 no valor de 37,65

11/06/2018, 20:23

Juntada

11/06/2018, 20:23

Juntada

23/05/2018, 12:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGMM.18.10002786-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/03/2018 10:54

13/03/2018, 11:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/02/2018, 00:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/08/2017, 08:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/08/2017, 16:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal:Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

18/08/2017, 16:04

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WGMM.17.10011419-5 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 15/08/2017 17:37

15/08/2017, 17:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/07/2016, 13:25

Juntada

06/07/2016, 13:25

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR527171475TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Joabe Gomes Ferreira

01/07/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

24/06/2016, 13:42

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

23/06/2016, 17:31

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/06/2016, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2019, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2017, 16:04

DESPACHO

•23/06/2016, 17:31